Na última quarta-feira, 20, dia em que o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, entregaram ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência Social, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região distribuiu panfletos contra a reforma no Calçadão da Batista, centro comercial de Bauru.
O objetivo da entidade era mostrar à população que a reforma da Previdência da maneira como foi apresentada pelo presidente Bolsonaro, só prejudicará os trabalhadores e beneficiará mais uma vez os banqueiros (que irão se aproveitar da situação para vender plano de previdência privada).
Se for aprovada na íntegra, pelas contas do governo, o país deve economizar R$ 161 bilhões em quatro anos e R$ 1,07 trilhão em dez anos. Essa economia irá garantir aos banqueiros o pagamento de juros da dívida, os beneficiando mais uma vez.
A PEC
Em primeiro lugar, o governo propõe tirar os programas de assistência social do orçamento da seguridade social, sob o argumento de que eles não recebem contribuição dos beneficiários e, por isso, só agravam o déficit.
Sobre as aposentadorias, especificamente, Bolsonaro pretende endurecer as regras para obter o benefício: a ideia é exigir idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além de, no mínimo, 20 anos de contribuição para o INSS – com esse tempo de contribuição, o trabalhador terá renda igual a 60% da média de todos os salários de contribuição. Só terão direito ao teto do benefício (R$ 5.839,45) aqueles que contribuírem por pelo menos 40 anos.
Para os servidores e funcionários públicos, a regra da idade mínima será a mesma, exceto para algumas carreiras, como as dos policiais, agentes penitenciários e professores. Porém, o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos.
Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, antes de pensar em fazer qualquer reforma, é preciso cobrar de verdade os devedores da Previdência (empresas privadas devem R$450 bilhões). Além disso, é preciso incluir todos na reforma (políticos e militares) e não penalizar apenas os trabalhadores.
O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região fará propaganda contra a reforma em um outdoor de Bauru com essa arte. #VAMOSÀLUTA