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Bolsonaro usa emendas para recompensar parlamentares que apoiam o governo

10/05/2021

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

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O jornalista Breno Pires, do Estadão, obteve notas de gastos realizados por deputados e senadores com recursos de emendas parlamentares. Uma das notas mostra, por exemplo, que o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) comprou um trator por um valor 259% mais caro do que o fixado pelo governo federal.

O jornal menciona vários outros exemplos de gastos de parlamentares, que têm de ser comprovados ao Ministério do Desenvolvimento Regional. No entanto, o foco da reportagem é apontar a distribuição desigual dos recursos de emendas, privilegiando congressistas que apoiam o governo.

O portal de notícias iG resumiu a revelação do Estadão lembrando que, no fim do ano passado, em meio às eleições para a Câmara e para o Senado, o presidente Jair Bolsonaro liberou R$ 3 bilhões em emendas parlamentares. Segundo o portal, “esses recursos foram usados para conseguir apoio aos candidatos governistas, e foram gastos em 101 ofícios, alguns deles com tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% mais caros que os valores fixados pelo governo.”

O grande destaque do recebimento de emendas foi o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que conseguiu R$ 277 milhões. “Se fosse por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante anualmente R$ 8 milhões a cada congressista, ele precisaria de 34 anos no Senado”, informa o iG.

Ainda segundo o portal, “desse total, R$ 81 milhões foi destinado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal que [Alcolumbre] controla, ao lado de outros políticos”.

A atual ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), solicitou R$ 5 milhões também em favor da Codevasf.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, o direcionamento político dos recursos de emendas parlamentares mostra que Bolsonaro é mais um praticante do “toma lá, dá cá”, embora tenha sido eleito sob a bandeira de que não faria isso. Talvez seja esse o motivo de boa parte da Câmara ser a favor de não dar andamento a nenhum dos mais de 110 pedidos de impeachment já protocolados…

“Os ofícios [enviados pelos parlamentares ao Ministério do Desenvolvimento Regional] indicam que o esquema passa por cima das leis orçamentárias, pois é atribuição dos ministros definir onde e como aplicar os recursos”, destacou a revista Fórum ao noticiar o caso.

“Além disso, prejudica o controle do Tribunal de Contas da União (TCU)”, concluiu a publicação, que ainda trouxe a opinião de um advogado criminalista, Augusto de Arruda Botelho, segundo o qual a distribuição de R$ 3 bilhões em emendas para auxiliar a base do governo é motivo para abertura de processo de impeachment.

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