O Santander foi condenado a pagar R$ 275,4 milhões por danos morais coletivos aos seus funcionários em razão de metas abusivas, adoecimentos mentais e práticas de assédio moral. A decisão se aplica em todas as agências e empregados do banco.
Tomada pela maioria da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a decisão é resultado de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho contra o banco, que haviam sido julgadas parcialmente procedentes pelo juiz Gustavo Chehab, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília.
Segundo a sentença, o Santander está entre as empresas que mais geram adoecimentos mentais no Brasil. De 6.763 bancários afastados, entre 2012 e 2016, por doença e que recebem auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 26,38% são ou foram empregados do banco, totalizando 1.784 trabalhadores.
“Se o réu [Santander] fosse posicionado na relação de maiores incidências de transtornos mentais ocupacionais, ocuparia a sétima posição, a frente de atividades econômicas inteiras como hipermercados e telemarketing”, pontuou a decisão.
O desembargador Dourival Borges de Souza Neto, do TRT-10, comentou na decisão a situação dos funcionários que adoeceram por conta da constante cobrança de metas abusivas e do assédio moral. “Os diversos depoimentos transcritos na sentença dão nítida ideia do abalo emocional e psíquico é resultante da sistemática organizacional de fixação de metas de produção, mediante cobrança truculenta pelos gestores, seja diretamente ao empregado ou por meio de reuniões com exposição vexatória, cujas metas deveriam ser cumpridas a todo custo”, conclui.
O Santander, por sua vez, alegou que dispõe de conduta institucional contrária ao assédio moral, contudo, o TRT destacou que não existe uma efetividade da empresa em acabar com essas condutas abusivas.
Adoecimento
De acordo com dados apurados pelo Ministério Público do Trabalho em apenas uma das agências do Santander, 43% dos empregados declararam já “ter pensado em dar fim à sua vida”. Outros 43% dos colaboradores sente-se inútil em sua vida, 86% têm dificuldade de pensar claramente e de tomar decisões, 100% sentem-se triste, 86% dormem mal, 100% sentem-se nervosos, tensos e preocupados, 86% assustam-se com facilidade e 43% têm tremores nas mãos.
A pesquisa foi realizada por meio de avaliações de sofrimento mental aplicadas nos autos dos processos que foram ajuizados em 2014 e 2017 pelo MPT.
Combate ao adoecimento e apoio psicológico
Há anos o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região tem denunciado o adoecimento dos empregados do Santander, fruto de inúmeros casos de assédio moral, cobrança de metas, sobrecarga de trabalho e falta de funcionários para atender toda demanda das agências. A entidade tem realizado constantemente protestos nas agências de sua base territorial, denunciando os casos à população e cobrando do banco o fim da exploração e desrespeito aos trabalhadores.
Para auxiliar na melhora da saúde mental da categoria, o Sindicato oferece atendimento psicológico gratuito aos bancários sindicalizados desde 2021. As psicólogas responsáveis pelas sessões são as profissionais Ana Letícia San Juan e Mariana Cristina Camilli.
Os atendimentos podem ser presenciais ou virtuais, dependendo da disponibilidade dos bancários de Bauru e região. As sessões têm duração de 50 minutos e são agendadas de hora em hora, mas em caso de emergência, pode haver tentativa de encaixe na agenda.
Para agendar um horário, o bancário sindicalizado deve entrar em contato com a Secretaria da entidade, através da telefone: (14) 99868-5897, ou 3102-7270.
(Na foto, protesto realizado pelo Sindicato em julho, na agência do Santander da Duque de Caxias, em Bauru)
