Na semana passada, o Santander divulgou um comunicado convocando bancários do grupo de risco e gestantes para retornarem ao trabalho presencial até 4 de abril.
Após o comunicado, o movimento sindical se reuniu com o banco na última sexta-feira (18) e reforçou que é terminantemente contrário ao retorno dos trabalhadores que se enquadram no grupo de risco para Covid-19, destacando que com a chegada da variante Deltacron os trabalhadores estarão em risco e que quem determina o fim da pandemia é a OMS (Organização Mundial da Saúde) e não o governo federal. A reunião teve a presença da médica do trabalho que assessora o Santander.
O banco se comprometeu em avaliar individualmente os casos em que o médico do trabalhador não recomenda o retorno. Além disso, irá analisar individualmente os casos de não vacinados que têm justificativa médica para não terem tomado a vacina contra o coronavírus.
Gestantes
O presidente Jair Bolsonaro publicou com vetos, no dia 10, no Diário Oficial da União, a Lei 14.311, de 2022. A norma sancionada disciplina o trabalho das grávidas não imunizadas quando a atividade não puder ser feita a distância. Gestantes não completamente imunizadas ficam à disposição do empregador para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, sem prejuízo da remuneração.
A lei determina que todas as gestantes (e não apenas as completamente imunizadas) deverão retornar imediatamente ao trabalho assim que for decretado o encerramento do estado de emergência de saúde pública por conta do coronavírus.
Bolsonaro vetou o item que previa, no caso de retorno por interrupção da gestação, o recebimento de salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Também foi vetada a previsão de considerar gravidez de risco no caso de o trabalho ser incompatível com sua realização em domicílio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma a distância. Nesse caso, o projeto previa a substituição da remuneração pelo salário-maternidade.
O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região orienta aos bancários que não se sentirem seguros em voltar ao trabalho presencial, que procurem seus médicos e solicitem laudos indicando sua condição de saúde e se há ou não segurança para o retorno. A entidade está disponível para esclarecer eventuais dúvidas e receber denúncias sobre a situação, através do WhatsApp: (14) 99868-4934.
