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Justiça mantém condenação do HSBC no caso de bancária acusada de colocar “pó de macumba” em agência

08/10/2021

Bancos: Bradesco

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Um recurso interposto pelo HSBC contra decisão de pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, em caso de intolerância religiosa no ambiente de trabalho, foi negado pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão, por parte do colegiado, foi unânime.

A ação foi ajuizada em 2013 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após apurar denúncia de bancária que também atuava como dirigente sindical, no Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, ela foi hostilizada por gestores e uma colega de trabalho, depois de denunciar outras irregularidades na agência. Na ocasião, foram proferidas ofensas baseadas na opção religiosa da empregada.

O MPT apontou que, além de não tomar nenhuma atitude para conter as agressões e o uso de expressões injuriosas, o banco afastou a vítima do serviço e não puniu a agressora, em claro sinal de tratamento diferenciado e rigoroso contra a bancária que foi ofendida. Já a empregada que cometeu o ato discriminatório não sofreu nenhuma advertência.

Entenda o caso

O fato que levou ao processo remete ao ano de 2010, quando um pó branco surgiu nas mesas dos trabalhadores da agência. Então, uma colega acusou a bancária, praticante da fé umbandista, de espalhar “pó de macumba” no local. Na ocasião, também foram proferidos gestos obscenos contra a bancária, que foi chamada de “macumbeira, vagabunda e sem-vergonha”. Depois, ficou constatado que o pó branco era oriundo da limpeza dos dutos do ar condicionado.

Na contestação, o banco alegou tratar-se de caso isolado, derivado de questão pessoal entre empregados e declarou que o HSBC possui políticas e programas de prevenção à discriminação, conforme documentos anexados nos autos. Diante da improcedência do recurso, foi proposta a aplicação de multa prevista no CPC (artigo 1.021, parágrafo 4º) de 5% do valor da indenização.

Segundo o TRT, já havia ficado comprovada a conduta ofensiva à liberdade de crença religiosa, aos direitos da coletividade e ao princípio da dignidade da pessoa humana.

Curiosamente, na semana passada, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região noticiou uma condenação do Bradesco, que comprou o HSBC, por dano moral a bancário vítima de constrangimento por seu ateu (veja aqui). Inaceitável!

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