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Julgamento sobre correção do FGTS é remarcado para o dia 8 de novembro

18/10/2023

Crédito: STF

A retomada do julgamento da ação que discute o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi adiada mais uma vez. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou para o dia 8 de novembro a análise do caso.

A decisão de transferir o julgamento, que estava previsto para esta semana, dia 18, foi tomada após uma reunião de Barroso com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também participaram do encontro o advogado-geral da União, Jorge Messias, os ministros Jader Filho (Cidades) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), e a presidente da Caixa, Rita Serrano.

Segundo o STF, no encontro, os ministros “apontaram preocupações de natureza fiscal e social a respeito do julgamento sobre a correção do FGTS”. Diante do impasse, ficou acertado que, até dia 8 de novembro, os ministros do governo vão apresentar novos cálculos sobre os impactos do julgamento “em busca de uma solução”.

O caso está parado desde abril depois de um pedido de vista do ministro Nunes Marques. O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região espera que o julgamento seja finalizado em novembro de uma vez por todas e que os trabalhadores possam, finalmente, ter acesso a correção dos valores que foram depositados no FGTS por um índice mais justo.

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