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Hoje, 10, sindicatos e Fenaban negociam MP 905

10/12/2019

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Será retomada nesta terça-feira, dia 10, a negociação entre a Fenaban e os sindicatos sobre a Medida Provisória nº 905 – a “MP Verde e Amarela” –, que afeta diretamente a categoria bancária com o aumento da jornada diária (de seis para oito horas) e, ainda, com a permissão do trabalho aos sábados.

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região participa das negociações junto dos sindicatos do Maranhão e do Rio Grande do Norte, numa mesa exclusiva da FNOB (Frente Nacional de Oposição Bancária).

Na rodada anterior da negociação, ocorrida no último dia 26, os banqueiros aceitaram não implementar as mudanças previstas na MP até o fim de agosto. Porém, em troca, exigem a assinatura de um acordo aditivo à convenção coletiva de trabalho (CCT) vigente.

Especula-se que, desse aditivo, constará a obrigatoriedade dos sindicatos conversarem com a Fenaban antes de ajuizar qualquer ação coletiva e, também, uma nova redação do Parágrafo primeiro da Cláusula 11 da CCT, que trata do pagamento como horas extras das 7ª e 8ª horas obtidas na Justiça.

Os bancos tentam implementar essas alterações desde a reforma trabalhista de 2017. Sem sucesso, tentaram emplacar a abertura das agências aos sábados quando da edição da “MP da Liberdade Econômica” – o trecho foi posteriormente suprimido.

Enquanto a Contraf/CUT já fala em assinar o aditivo sem sequer consultar a opinião dos bancários, o Sindicato chamará assembleia para debater o aditivo.

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