A Campanha Salarial 2022 da categoria bancária terminou com um acordo bianual, com reajuste abaixo da inflação, após quase três meses de negociações arrastadas entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e a Contraf-CUT. Neste ano, os bancários terão reajuste salarial de 8% e em 2023, o índice será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) + 0,5%.

VA e VR

Nos vales alimentação e refeição, haverá reajuste de 10%. Sendo assim, o VA passa a ser no valor de R$ 799,38 ao mês e o VR um total de R$ 46,11 por dia. Haverá também um adicional único de R$ 1.000,00 no vale alimentação, a ser creditado até outubro de 2022. Já no ano que vem, os vales terão reajuste do INPC + 0,5%.

PLR

Em 2022, os valores fixos da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) terão reajuste pelo INPC e 13% no teto da parcela adicional. No ano que vem, haverá reajuste de todos os valores fixos e tetos pelo INPC + 0,5%. Veja na tabela abaixo a estimativa.

Novas cláusulas sociais: Teletrabalho e Combate ao assédio sexual nos bancos

Foi criada uma nova cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho para regulamentar o teletrabalho. Foi conquistada ajuda de custo para quem fica 100% em home office de R$ 1.036,80 anuais (pagos de uma só vez ou em 12 parcelas mensais), com garantia de reajuste pelo INPC em 2023.

Além disso, a cláusula prevê: controle de jornada; direito à desconexão; fornecimento de equipamentos para teletrabalho; promoção de medidas destinadas à saúde do trabalhador neste regime, como orientações de ergonomia e previsão para exames periódicos.

A cláusula estabelece que a prioridade da realização do home office é para trabalhadores que possuírem filhos até 4 anos de idade ou que sejam pessoas com deficiência. Bancárias vítimas de violência doméstica poderão solicitar alteração de regime de trabalho, a ser avaliado pelo banco. Ela assegura também a igualdade de tratamento entre bancários que realizam teletrabalho e os que não realizam, incluindo todos os benefícios pactuados.

Por conta das recentes denúncias de assédio sexual do ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, contra as trabalhadoras do banco, ficou evidente a necessidade de medidas efetivas de combate à essa prática que já é realidade nos bancos há muitos anos. A cláusula prevê canal de denúncia específico; medidas de apoio às vítimas; a realização de campanhas de prevenção e combate ao assédio sexual nos locais de trabalho; e o acompanhamento da temática através da Comissão Bipartite de Diversidade.

Ultratividade

A proposta final foi oferecida pela Fenaban na madrugada do dia 31 de agosto, um dia antes da data-base da categoria, quando os bancos poderiam suspender todos os direitos adquiridos pelos bancários, já que a manutenção do acordo atual até a assinatura de outro não existe mais após o fim da ultratividade. Ou seja, um verdadeiro beco sem saída para os bancários!

Diante dessa situação que colocaria em risco os direitos já conquistados pelos trabalhadores e pelo movimento sindical depois de anos de luta, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região – de mãos atadas, mas com consciência e o objetivo certeiro de proteger os trabalhadores –  realizou assembleia em sua sede, que resultou na aprovação da proposta da Fenaban.

Para o Sindicato, a Contraf-CUT brincou com os bancários. Durante esses quase três meses de negociação, tratou a campanha salarial como um jogo de videogame (basta ver a temática das notícias no site deles) e nada fez de concreto para mobilizar a categoria. Enquanto isso, os sindicatos ligados à Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB), Bauru, Maranhão e Rio Grande do Norte, defendiam greve a partir de 15 de agosto. Inclusive, no dia 25, a FNOB realizou um protesto em São Paulo, em frente ao hotel onde ocorria mais uma rodada de negociações entre a Contraf-CUT e a Fenaban, exigindo proposta decente ou greve.

Foram 20 mesas de negociações para, no fim, temas de grande importância para a categoria, como o combate às metas abusivas e assédio moral, serem apenas “pincelados”, sem qualquer avanço legítimo. Para piorar, a Contraf-CUT convocou “assembleia” virtual para deliberar sobre a proposta de 8%, impossibilitando a oposição de demonstrar os pontos negativos do que foi oferecido. Na verdade, a “assembleia” era uma plataforma que direcionava os bancários para uma enquete, onde seria respondido apenas SIM ou NÃO. Revoltante!

O enterro da greve da categoria também tem outros culpados: a ganância dos banqueiros, o fim da ultratividade implementada pela reforma trabalhista de Temer e também o governo Bolsonaro, que endureceu as negociações, ameaçando retirar os direitos dos acordos específicos o quanto pôde.