Contratado como escriturário em 1992 pelo Banco Real (comprado pelo Santander Brasil em 2007), este bancário de Avaré foi afastado do trabalho em agosto de 2001 para tratamento de depressão. Em janeiro de 2002, sofreu um acidente que deixou sequelas definitivas em sua coluna vertebral.
Teve alta médica do INSS em dezembro de 2007. Ele apresentou um recurso administrativo ao instituto, mas não deixou de se apresentar ao banco, que o submeteu a uma perícia. Considerando-o inapto, o médico do Santander recusou o retorno do bancário ao trabalho.
Em 1º de fevereiro de 2008, ele passou por nova perícia com o médico do banco, que mais uma vez considerou-o inapto.
Sem receber o benefício do INSS (que o havia considerado apto) e sem receber o salário do Santander, o trabalhador ficou sem dinheiro para se sustentar. Em situação de desespero, o trabalhador teve de se mudar para São Paulo, para morar “de favor” com familiares de sua esposa.
Foi só depois de muito tempo, em 16 de novembro de 2010, que o banco enviou para ele um telegrama convocando-o para apresentar-se ao seu local de trabalho em 48 horas ou para justificar sua ausência. Ele não pôde apresentar-se.
Então, em 2 de dezembro o Santander enviou-lhe um novo telegrama convocando-o para um exame médico. Desta vez o bancário foi, fez o exame e recebeu o atestado de “apto”.
Só que o banco exigiu que ele retornasse de imediato ao seu posto em Avaré – o que seria impossível, já que a mudança repentina, com mulher e filhos, resultaria em despesas com as quais ele não tinha condições de arcar. Assim, o banco o forçou a pedir demissão, o que aconteceu no dia 15 daquele mês.
O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região cuidou do caso desse trabalhador, pleiteando que fosse caracterizado como “dispensa indireta”, pleiteando os salários de dezembro de 2007 a dezembro de 2010 e indenização por danos morais.
O processo terminou no TST, com o Santander sendo condenado a pagar todas as verbas pleiteadas pelo Sindicato. Ao todo, o trabalhador recebeu R$ 203 mil.
