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Bancária ofendida por gestora após engravidar vence ação contra o Santander

Ao saber da gravidez da bancária, gerente disse que ela estava “assinando um contrato de burrice”

14/10/2019

Bancos: Santander

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O Santander terá de pagar R$ 30 mil de indenização a uma bancária ofendida por uma gerente ao informar, em reunião, que estava grávida.
Em uma reunião realizada em 2009, diante de vários funcionários, a gerente disse que a bancária estava “assinando um contrato de burrice”, pois a gravidez iria prejudicar sua ascensão profissional, e que ela “não tinha estrutura para gerar um filho”. Ainda segundo o relato, a bancária saiu da reunião chorando.

A trabalhadora, que atuava como coordenadora de atendimento e depois gerente de relacionamento de pessoa física numa agência do Santander em Varginha, decidiu pedir demissão em 2012 e, em 2013, ajuizar a reclamação trabalhista com o pedido de indenização.

O juízo da Vara de Varginha considerou que a ofensa da gerente havia causado à bancária “vexame, dor e constrangimento em razão da gravidez”. A reparação foi fixada em R$ 10 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) aumentou o valor para R$ 15 mil.

Felizmente, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve o entendimento de que houve dano moral e aumentou o valor da condenação de R$ 15 mil para R$ 30 mil.

A relatora do recurso de revista da bancária no TST, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que a jurisprudência do TST admite a alteração da valoração do dano moral para ajustar a decisão aos parâmetros da razoabilidade e da proporcionalidade.

No caso da bancária, a relatora ainda entendeu que ficou demonstrado que o abalo psicológico decorreu da atitude da empresa, por meio de sua superior hierárquica. Na avaliação da ministra, a condenação arbitrada pelo TRT foi “demasiadamente módica” para reparar a gravidade do fato.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, o preconceito com a bancária grávida não é um caso isolado. “Os bancos encaram a gravidez como um empecilho; para eles, a mãe não terá a dedicação exclusiva que exigem”, afirma Maria Emília, funcionária do Santander e diretora do Sindicato.

No mês de maio, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o resultado de uma pesquisa apontando que cerca de metade das mulheres que têm filhos são demitidas após a licença-maternidade. Injustiça!

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