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Abertura dos bancos aos sábados e domingos: Deputado Paulão solicita audiência pública sobre PL 1043

31/08/2023

O deputado federal Paulão (PT-AL), solicitou no dia 9 de agosto, a realização de audiência pública destinada a discussão do projeto de lei nº 1043, de 2019, que dispõe sobre a abertura de agências bancárias aos sábados e domingos.

Atualmente, a proposta está em tramitação na Comissão de Defesa do Consumidor. Para justificar a solicitação, o deputado e novo relator do PL, afirmou que a abertura das agências bancárias em finais de semana “configura matéria de elevada complexidade” e há pareceres contrários e favoráveis à proposição, sendo necessário analisar profundamente o tema.

Para isso, Paulão indicou que sejam ouvidos pela Comissão representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), da Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) e do movimento sindical da categoria.

O deputado também ponderou que a implementação de medidas, como as pretendidas no PL 1043, pode aprofundar o adoecimento dos empregados, já que o aumento da jornada intensificaria a sobrecarga de trabalho e cobrança de metas. “Essa categoria é fortemente atingida por práticas de assédio, sobretudo pela pressão no cumprimento de metas para a lucratividade das instituições financeiras”, disse.

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região segue na luta contra a aprovação e pelo arquivamento definitivo desse projeto nocivo.

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