O último levantamento divulgado pela Receita Federal, no mês passado, apontou que são os trabalhadores e as camadas mais pobres da população brasileira que pagam 75% dos impostos arrecadados no país. Isto porquê a alíquota dos tributos em relação ao consumo de bens e mercadorias é de 18% atualmente, enquanto o imposto sobre os serviços (utilizados prioritariamente pelos mais ricos) é tributado em apenas 2%.
Desta forma, a conclusão é que os trabalhadores e os mais pobres, que mais consomem bens e mercadorias em geral, são os grandes responsáveis pelo abastecimento dos cofres do Tesouro Nacional. Também é importante destacar que, é com estes recursos que o governo banca todos os serviços públicos oferecidos no Brasil.
Uma solução para diminuir a injustiça fiscal, de acordo com especialistas, seria a aprovação da reforma tributária que está em tramitação no Congresso, já que, hoje, não incidem tributos sobre grandes latifúndios, jatinhos, helicópteros, iates, bem como, os lucros e dividendos. Outra sugestão apontada por Adriana Gomes Rêgo, atual subsecretária-geral da Receita Federal, durante o 7º Congresso Luso Brasileiro — Impostos 2030, realizado em maio em Portugal, seria a tributação de grandes fortunas e de heranças.
“O país praticamente não tributa herança. A alíquota atual é de apenas 4%, quando, nos países desenvolvidos, chega a 40%, 50%. Grandes empresas usam paraíso fiscais para fugir da tributação”, declarou ela.
Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a reforma tributária é urgente e deve combater privilégios de banqueiros e grandes empresários, que se aproveitam da legislação defasada para ampliar seus lucros, enquanto os trabalhadores arcam com cargas de impostos cada vez mais altas.
