Na madrugada de ontem, dia 18, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o “Aporte Extraordinário a Grandes Fortunas”, proposto pelo presidente Alberto Fernández e encampado na casa pelo deputado Máximo Kirchner, filho da vice-presidente Cristina Kirchner.
Com 133 votos favoráveis e 115 contrários, além de duas abstenções, a aprovação foi possível porque a bancada governista conseguiu o apoio de partidos de oposição minoritários (um total de 17 votos), já que todos os 115 deputados do Juntos por el Cambio, partido do ex-presidente Maurício Macri, votaram contra. Agora, o projeto segue o Senado, onde os chamados “kirchneristas” são maioria.
O projeto
Com essa taxação extraordinária, a ser aplicada uma única vez, o governo pretende arrecadar cerca de US$ 3,5 bilhões.
Pessoas com patrimônio superior a 200 milhões de pesos (aproximadamente US$ 2,5 milhões) serão taxadas em 2,5%. A alíquota do imposto cresce progressivamente, chegando a 3,5% para aqueles que possuem mais de 3 bilhões de pesos (aproximadamente US$ 37 milhões) em ativos na Argentina.
Se a pessoa tiver bens no exterior, a alíquota cresce 50%, mas se ela decidir repatriar ao menos 30% de seus bens, essa diferença não se aplicará.
Favorável à criação de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região parabeniza os deputados argentinos pela decisão, esperando que os senadores também aprovem o projeto.
Combate à pandemia
Pelo texto do projeto, o dinheiro será usado no combate à pandemia e suas consequências econômicas: 20% serão destinados para compra e produção de equipamentos médicos, medicamentos e vacinas e assistência em saúde; 20% para subsídios a micro, pequenas e médias empresas; 20% para um programa de educação; 15% para urbanização de bairros populares; e 25% para programas de exploração e produção de gás natural pela estatal argentina YPF.
Nesta semana, a Argentina superou o Brasil no índice de mortalidade pelo coronavírus, tornando-se o quarto no ranking dos países onde há mais mortes por milhão de habitantes. Apenas Bélgica, Peru e Espanha têm índices de mortalidade piores que o da Argentina.
