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Sindicato dos Bancários e Financiários
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Sindicato pede que Justiça libere para bancários da Nossa Caixa valor incontroverso da ação contra o desconto indevido de 2011

21/10/2020

Bancos: Banco do Brasil

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Em julho de 2011, o Banco do Brasil efetuou um desconto indevido no salário dos funcionários incorporados da Nossa Caixa. Então, obviamente, o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região ajuizou uma ação coletiva pleiteando a devolução dos valores.

A ação transitou em julgado em abril deste ano, com resultado positivo para os trabalhadores. Na ocasião, o Sindicato procurou os bancários que haviam sofrido o desconto indevido, para que todos os prejudicados pudessem receber seu dinheiro de volta.

Inclusive, no mês de junho, a Justiça aceitou que o Sindicato incluísse novos nomes na lista inicial de bancários prejudicados. Além disso, determinou que o ressarcimento tivesse início dentro de 15 dias.

Acontece que até hoje, passados quase quatro meses, o pagamento ainda não foi feito.

O Sindicato esclarece que, nesse meio tempo, o BB efetuou o depósito judicial, mas também ajuizou embargos de execução questionando o índice de correção monetária concedido pela Justiça.

Por isso, nesta quarta-feira, dia 21, o Sindicato enviou um ofício à Justiça solicitando a liberação imediata do valor incontroverso. Se o pedido for aceito, os bancários já poderão receber o que o BB acha que tem de pagar, tendo de aguardar apenas a parte menor do valor, sob questionamento do banco.

Os incorporados da Nossa Caixa que têm direito a receber os valores são os de Bauru, Agudos, Avaí, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lucianópolis, Piratininga, Presidente Alves e Ubirajara.

Relembre o caso

Sob o nome de “verba de incorporação retroativa a janeiro de 2010”, o descontou foi realizado pelo BB no salário de 657 bancários oriundos da Nossa Caixa. O banco alegava que, ao migrarem para o seu Plano de Cargos e Salários (PCS), em dezembro de 2009, esses funcionários tiveram uma progressão salarial indevida.

Mas, para o Sindicato, a alegação era absurda, pois, em primeiro lugar, tal montante (a verba de incorporação) serviu à estratégia de sedução do BB para que os bancários da Nossa Caixa migrassem para o seu PCS.

Além disso, a parte que o BB alegava ter pago “a maior” para os bancários já havia se incorporado aos salários dos trabalhadores, independentemente de qualquer outra coisa.

Para o Sindicato, se houve algum erro, ele ocorreu por parte do banco, o que ensejaria a incorporação de uma maneira ou outra.

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