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Sindicato já venceu a Caixa em ação que pedia correção dos saldos do FGTS dos anos de 1989, 90 e 91

19/10/2018

Bancos: Caixa Econômica Federal

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A notícia repercutiu bastante em todo o Brasil: no dia 20 de setembro, ao concluir o julgamento de um recurso da Caixa Econômica Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF), na prática, acabou condenando o banco a pagar as diferenças de correção monetária sobre o saldo das contas do FGTS que registraram perdas inflacionárias com o lançamento do Plano Collor 2, no ano de 1991. Mais de 750 processos sobre o assunto estavam parados no STF aguardando o julgamento desse recurso.

Agora, com a conclusão do julgamento, e com o Supremo tendo reconhecido a “repercussão geral” do caso, esses mais de 750 processos sobrestados serão decididos segundo o mesmo entendimento.

Após a divulgação da notícia, vários trabalhadores entraram em contato com o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região para perguntar se a entidade ajuizou alguma ação com esse teor.

A resposta é “sim”. Antes do sobrestamento dos mais de 750 processos pelo STF, o Sindicato já havia obtido sucesso numa ação que pedia as diferenças das correções dos planos Verão, Collor 1 e Collor 2. Essas diferenças estão sendo pagas a todos os bancários que atuaram na base territorial do Sindicato nos anos de 1989, 1990 e 1991.

Quem não recebeu precisa vir ao Sindicato com os documentos pessoais e a Carteira de Trabalho para se habilitar no processo.

O Sindicato também tem uma ação pleiteando correção adequada para o FGTS de 1999 a 2013. Nesse período, os saldos do FGTS registraram muitas perdas, já que foram corrigidos por índices inferiores à inflação. A ação também está suspensa aguardando decisão do STF.

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