SEEB Bauru

Sindicato dos Bancários e Financiários
de Bauru e Região

Notícias

Sem correção desde 2015, tabela do IR acumula defasagem de 113%

22/02/2021

Compartilhe:

Sem nenhuma correção desde 2015, a cada ano, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) leva o brasileiro a pagar mais dinheiro ao governo. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), defasagem chegou a 113,09%, considerando a inflação acumulada de 1996 a 2019 e as atualizações feitas na tabela no mesmo período.

Os cálculos do Sindifisco mostram que entre 1996 e 2020, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – acumulou uma variação de 346,69%, o que supera elevadamente os reajustes nas faixas de cobrança do IR, que ficaram em 109,63%. O estudo começa em 1996, quando a tabela começou a ter os valores em reais. Somente em 5 dos últimos 24 anos a tabela foi reajustada acima da inflação. Com isso, os valores estão severamente defasados.

Em 2018, durante a campanha para a presidência do Brasil, Jair Bolsonaro prometeu aos seus eleitores que iria corrigir a tabela durante o seu mandato. No entanto, até o momento, nada foi feito e no começo deste ano, o presidente voltou a afirmar que gostaria de mexer nas faixas de cobrança do tributo, mas que não poderia fazer nada, porque o Brasil está “quebrado”.

“Chefe, o Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, teve esse vírus potencializado pela mídia que nós temos aí, essa mídia sem caráter”, afirmou Bolsonaro em conversa com um grupo de apoiadores do seu governo.

Defasagem 

Ainda segundo a pesquisa, a defasagem da tabela faz com que pessoas com salários cada vez menores façam parte da base de contribuição. Em 1996, a isenção do tributo beneficiava quem recebia até nove salários mínimos – relação que caiu para 2 salários mínimos em 2018, chegando a 1,73 em 2021.

Se toda a defasagem acumulada nos últimos anos fosse corrigida, menos pessoas seriam obrigadas a pagar imposto. Exemplo: a faixa de isenção, que hoje vai até R$ 1.903,98 por mês, deveria ser ampliada para quem ganha até R$ 4.022,89 (veja tabela abaixo).

Foto: Economia G1

 

De acordo com estudo divulgado pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco), se as correções fossem realizadas, praticamente 13 milhões de contribuintes deixariam de pagar o imposto. Somente no ano passado, o Fisco recebeu 31,98 milhões de declarações, o que representou um aumento de 4,25% na comparação com o ano anterior.

Imposto sem a defasagem

A defasagem na correção da tabela também faz com que muitos contribuintes passem a pagar uma alíquota maior em relação ao ano anterior, uma vez que reajustes salariais (ainda que abaixo da inflação) podem fazer com que a pessoa entre em outra faixa de renda da tabela do Imposto de Renda.

Conforme simulações realizadas pelos auditores, o impacto é maior entre os contribuintes das faixas intermediárias de renda (veja abaixo).

Foto: Divulgação/Sindifisco

Efeitos na arrecadação

As contas do governo fecharam no vermelho pelo sétimo ano seguido em 2020, com um déficit primário recorde de R$ 743,087 bilhões. Pelos cálculos da Unafisco, uma isenção até a faixa de renda de R$ 3 mil, por exemplo, beneficiaria 4,3 milhões de contribuintes, mas representaria uma redução de arrecadação da ordem de quase R$ 74 bilhões aos cofres públicos. Já uma correção total da defasagem de 113,09% representaria uma perda de R$ 111,78 bilhões do valor recolhido com o imposto de renda.

A associação afirma que o governo Bolsonaro deveria reajustar a tabela ao menos em 13,1% (IPCA acumulado entre 2018 e 2020) para cumprir outra promessa de campanha: a de não aumentar a carga tributária. Sem essa correção mínima, a Unafisco estima um acréscimo de arrecadação de R$ 23,2 bilhões e aumento da carga tributária em 0,34 pontos percentuais em 2021.

Contudo, se a regra atual for mantida, a arrecadação federal com imposto de renda para o ano calendário 2021 é estimada pelos auditores em R$ 195,7 bilhões.

De acordo com informações ainda não oficiais, o governo Bolsonaro pretende incluir mudanças no Imposto de Renda na segunda parte da proposta de reforma tributária, incluindo o aumento no limite de isenção e a limitação das deduções (como com saúde, educação e dependentes), e a volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1996.

Cadê as correções tão prometidas em sua campanha, Bolsonaro?

Notícias Relacionadas

BB começa a transferir excedentes dia 8; liminar do Sindicato impede transferências que resultem em mudança de domicílio

Banco do Brasil 03/03/2021

TST condena Bradesco por pressionar caixa a trocar atestado médico e voltar ao trabalho

Bradesco 03/03/2021

Santander assina acordo de teletrabalho na Espanha

Santander 03/03/2021

Newsletter