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Santander prejudica trabalhadores afastados através do desconto da assistência médica

12/07/2021

Bancos: Santander

Ilustração: Freepik

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O Santander tem prejudicado os trabalhadores que se encontram afastados por problema de saúde. Atualmente, mesmo que esses bancários tenham atestado médico vigente emitido por médicos particulares, o banco justifica o ponto e os coloca em licença sem remuneração. Há também casos em que os trabalhadores podem ficar sem complementação salarial (veja abaixo). Para piorar essas duas situações, o Santander passou a descontar o valor da assistência médica na conta corrente do trabalhador, gerando encargos e taxas caso o funcionário não tenha dinheiro na conta.

Antes dessa medida, o banco mantinha o desconto da assistência médica na folha de pagamento para todos os trabalhadores afastados, ou seja, o bancário contraía uma dívida com o banco decorrente da sua relação de emprego, mas não tinha que pagar juros.

Justificando essa mudança, o Santander afirmou que passou a descontar o valor na conta corrente porque se trata de uma relação de consumo.

No dia 23 de junho, representantes dos trabalhadores encaminharam ao Santander uma série de reivindicações sobre saúde, condições de trabalho e contratações. Entre elas, estão a solicitação para que o débito da assistência médica permaneça ocorrendo na folha de pagamento; e que caso esses trabalhadores ao retornarem ao trabalho, tenham saldo da dívida superior a 30% do salário, que seja efetuado o parcelamento do desconto.

Situações em que o bancário pode ficar sem remuneração ou complementação salarial previstas na Cláusula 29ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)

1- Licença sem remuneração: quando o bancário é considerado “apto” a voltar ao trabalho pelo INSS e o médico do trabalho, mas não retorna porque seu médico particular solicita a continuidade do afastamento. Neste caso o banco justifica o ponto e o coloca de licença sem remuneração.

2- Afastamento pelo INSS sem complemento salarial: quando o benefício do INSS é igual ou maior que o salário do trabalhador; ou quando o afastamento é superior ao prazo de 24 meses previsto na CCT.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, essa prática do Santander é insensível e desrespeitosa. Ao invés de contribuir para a melhora dos adoecidos, o banco tem contribuído para o endividamento desses trabalhadores, provocando danos ainda maiores na saúde mental e emocional.

A entidade ressalta que está à disposição dos trabalhadores para tentar intermediar junto ao banco uma solução para casos como esses. Além disso, o Sindicato espera que o banco atenda o pedido do movimento sindical e já deixa claro: caso isso não ocorra, medidas judiciais poderão ser tomadas.

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