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MPT pede que ex-presidente da Caixa seja condenado em R$ 30,5 milhões por assédio moral e sexual

04/10/2022

Bancos: Caixa Econômica Federal

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu que a Justiça condene Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, ao pagamento de R$ 30,5 milhões pelos danos causados às mulheres vítimas de assédio moral e sexual. Banco também deverá ser punido por omissão.

O dinheiro da condenação deve ser revertido a um fundo destinado à proteção dos direitos dos trabalhadores, de acordo com o pedido realizado pelo MPT na quinta-feira (29). Além disso, os procuradores também solicitaram a condenação dos integrantes do Conselho de Administração da Caixa à época a pagar R$ 3 milhões pela “omissão de cada um em fiscalizar os atos” de Guimarães.

Segundo a ação civil pública do MPT, durante a gestão de Pedro Guimarães, houve “uma onda de afastamento por doenças mentais” no banco, totalizando 354 funcionários por ano nesta situação. Antes de Guimarães, a média de afastamentos médicos mentais era de 277 por ano.

Em nota, a defesa de Guimarães afirmou que o Ministério Público do Trabalho agiu de forma “açodada” e que a ação tem caráter eleitoreiro. Pedro Guimarães segue negando os abusos.

Já a Caixa, também em nota, disse que não tolera “nenhum tipo de desvio de conduta por parte de seus dirigentes” e que, desde que soube das investigações, tem procurado tomar medidas para coibir o assédio.

Relatos

Os procuradores, que ouviram as testemunhas do caso, argumentaram na ação que praticamente todas “relataram que o ex-presidente gritava e se utiliza frequentemente de palavrões, a caracterizar assédio moral por stress, medo, injúria”.

Os relatos mostram que Guimarães fazia “brincadeiras” constrangedoras com os funcionários, como: “jogar pessoas no rio, colocar pimenta na comida das pessoas, determinar que a pessoa faça exercícios militares e filmar a pessoa em situação desconfortável, divulgando em suas redes sociais”.

Agressividade

O MPT também afirmou que o ex-presidente da Caixa era uma pessoa violenta. Em um dos casos de assédio praticado durante uma reunião a trabalho, relatado ao órgão, Pedro “virou a mão e bateu na xícara de café em sua direção, que o café agarrou no seu rosto, que o depoente ficou paralisado com as gotas de café caindo no seu olho” e que “depois disso o presidente disse gritando que a reunião estava terminada, saiu e bateu a porta bem forte”.

Há relatos também de que Guimarães, em momentos de raiva, quebrava celulares fornecidos pela Caixa. No período em que esteve na presidência ele recebeu cinco aparelhos corporativos, segundo os procuradores.

Omissão da Caixa

A primeira denúncia de assédio sexual contra o ex-presidente da Caixa aconteceu em julho de de 2019, quando Guimarães estava há apenas seis meses no exercício do cargo, segundo os procuradores. Apesar disso, a Caixa não tomou nenhuma providência para investigar a denúncia.

“Muito pelo contrário, pois usou de subterfúgios para não arquivar a denúncia – como o fez – e ainda tentou esconder o fato do Ministério Público do Trabalho”, declararam os procuradores.

Em razão dessa omissão na investigação, o MPT pediu a condenação da Caixa Econômica Federal em R$ 305 milhões. Além disso, foi solicitado que a Justiça determine que a Caixa abstenha-se de praticar ou permitir a prática de quaisquer atos que importem a retaliação a pessoas que utilizem o canal de denúncias interno ou que tenha participado como testemunha em investigação do Ministério Público ou dos demais órgãos de fiscalização.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a condenação de Pedro Guimarães é baixa, em comparação às suas práticas deploráveis e inaceitáveis contra os trabalhadores, e ao adoecimento e traumas que ele causou às vítimas. A condenação por omissão da Caixa também poderia ser maior, diante de tamanha irresponsabilidade do banco, que, obrigatoriamente, deveria proteger seus empregados, ao invés de encobrir os abusos do assediador.

O Sindicato também lamenta a demora do processo, já que as denúncias contra Pedro Guimarães se tornaram públicas em junho e, até o momento, o ex-presidente da Caixa não foi verdadeiramente punido, somente perdeu o cargo.

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