Em entrevista ao jornal Poder 360, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, afirmou que o debate sobre a revisão da reforma trabalhista é necessário porque a medida “não entregou o que prometeu”.

Para o chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), a reforma trabalhista, aprovada em 2017 no governo Temer e revista pelo governo Bolsonaro, precisa ser rediscutida, assim como aconteceu na Espanha.

“Vamos aos fatos. Houve aumento dos postos de trabalho? Não. Temos, em 2021, 14,8 milhões de trabalhadores desempregados. A flexibilização com a terceirização bem ampla melhorou a vida? Não. Diminuiu a informalidade? Ao contrário, aumentou. Então, houve a melhoria da condição de trabalho? Não. Essa reforma de tantos pontos precisa ser revista”, afirmou ao jornal.

Pereira também enfatizou que a reforma enfraqueceu o movimento sindical. “Deve ser discutida uma forma de buscar o fortalecimento do sindicato. O sindicato faz um grande papel, mas, da forma que fizeram [a reforma trabalhista], perdeu muita força. Por isso, a gente precisa rever vários pontos”, disse.

De acordo com a ideia do procurador-geral do Trabalho, após o debate ser realizado com o “governo, trabalhadores, empregadores, sociedade civil” os pontos que não deram certo passariam por ajustes, ou seja, a reforma não seria revogada ou mantida inteiramente.

COVID-19

Ao ser questionado sobre a pandemia Covid-19 no ambiente de trabalho, o chefe do MPT afirmou a necessidade do empregador garantir a proteção dos trabalhadores. “Todo local de trabalho tem que ser preservado. O responsável por isso é o empregador. A ele, cabe garantir que o meio ambiente seja saudável para os empregados. O 1º passo é exigir a vacinação”, declarou.

Pereira também se demonstrou contrário à redução do tempo de isolamento dos trabalhadores diagnosticados com Covid-19. Para ele, seguindo a Sociedade Brasileira de Infectologia, o melhor seria que o empregador adotasse, no mínimo, 7 dias de afastamento.  Além disso, ele afirmou que em caso de contaminação no local de trabalho, o empregador pode ser responsabilizado nas esferas trabalhista, civil, administrativa e até penal, mesmo com a nova regra de isolamento do governo federal.

“O empregador não tem como se justificar dizendo que o governo fala que é 5 dias [de afastamento]. Ele é dono do negócio. Ele que decide. Não vai ser o governo que vai decidir por ele”, enfatizou.

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região defende que não há o que discutir: a reforma trabalhista precisa ser revogada! Uma medida que não gerou empregos, aumentou a precarização e atacou os direitos dos trabalhadores não pode continuar em vigor, mesmo com ajustes.