O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), afirmou que quer criar uma comissão com representantes de sindicatos patronais, empregados, aposentados e governo para discutir a “antirreforma” da Previdência, aprovada no governo Bolsonaro.

“Quero formar uma comissão quadripartite, com a representação dos sindicatos patronais, dos sindicatos de empregados, dos sindicatos de aposentados e o governo. Nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa ‘antirreforma’ da Previdência”, declarou durante a posse, no dia 3.

Lupi defendeu em seu discurso de posse que as regras sejam “regionalizadas”, dadas as diferenças de expectativa de vida entre os Estados do Brasil, e também prometeu um mutirão para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sobre o mutirão, o ministro irá elaborar uma proposta específica para concessão de bônus a servidores do instituto para que eles reforcem a análise dos pedidos de benefício.

O ministro também declarou que a Previdência não é prejuízo para os cofres públicos. “Quando, corretamente, os constituintes de 1988 criaram a proteção do BPC [Benefício de Prestação Continuada], principalmente para nossos companheiros portadores de necessidades especiais, isso acarretou um encargo de R$ 10 bilhões que são do Orçamento do Tesouro da União. Não são da Previdência”, disse.

“E colocam esse encargo na Previdência para dizer que ela é deficitária. A Previdência não é deficitária. Vou provar isso a cada dia. Vou provar isso com números”, completou.

Apesar das declarações, o ministro não tem intuito de reverter completamente ou cancelar as regras aprovadas em 2019, mas sim discutir pontos considerados “injustos”.

Juros empréstimo consignado

O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, compareceu à posse e ouviu de Lupi crítica sobre os juros do empréstimo consignado oferecido a aposentados. “Nós não podemos cobrar as taxas de juros que se cobram dos empréstimos consignados. É desleal para quem é pobre, para quem ganha um salário mínimo”, afirmou.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a reforma da Previdência prejudicou os trabalhadores em todas as esferas e pode ser considerada inconstitucional em diversos pontos, por afrontar princípios fundamentais e impor retrocesso social.