Após o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região divulgar notícia sobre a conquista da extensão da decisão judicial que autorizou a manutenção do Plano Plus, do Economus, aos empregados do Banco do Brasil egressos do Banco Nossa Caixa, muitos trabalhadores procuraram a entidade para saber se poderiam se beneficiar da decisão.
Diante disso, o Sindicato esclarece que somente poderão se beneficiar da decisão os aposentados pertencentes à base sindical da região de Bauru. A decisão se aplica aos casos em que houve a obrigatoriedade de adesão ao Plano FEAS (e, portanto, a exclusão do Plano Plus) quando da aposentadoria.
Os aposentados que eventualmente não mais estiverem com seus planos ativos poderão solicitar sua reintegração na modalidade Plano Plus, inclusive seus dependentes, passando a contribuir com 1,5% do salário, mais a parte do banco, totalizando 16%. Para isso, o aposentado deverá formular um pedido administrativamente (de preferência por e-mail, para fins de comprovação) ao Economus, expondo os fatos e solicitando seu enquadramento/reintegração ao Plano Plus, conforme de decisão liminar proferida na ação nº 0703504-66.2021.8.07.0001.
Confira a seguir o modelo de e-mail que pode ser utilizado para solicitar a reinclusão no Plano Plus. O Departamento Jurídico do Sindicato está à disposição dos trabalhadores para esclarecer eventuais dúvidas, através do telefone: 14 99868-4631.
Modelo
A/C ECONOMUS
Eu, _________________________________, CPF nº ________________, venho, através deste, solicitar meu enquadramento/reinclusão ao “Plano Plus”, vez que minha situação se enquadra no que restou decidido na medida liminar concedida nos autos da ação 0703504-66.2021.8.07.0001:
“Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e defiro o pedido de tutela de urgência para que que os aposentados egressos do Banco Nossa Caixa que tenham rescindido o contrato de trabalho com o Banco do Brasil e que tenham contribuído para o plano de serviços de assistência médica e hospitalar, sejam reincluídos ou mantidos no plano de saúde Economus Plus, inclusive seus dependentes, passando a contribuir com sua
cota parte (1,5% do salário) e com a cota parte patronal, no prazo de 5 dias, sob pena de fixação de multa diária no importe de R$ 3.000,00, até o montante de R$900.000,00.”
Ressalto que, por pertencer à base sindical de Bauru e região, me incluo na lista de beneficiários da decisão, tendo em vista o deferimento da habilitação do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região no referido processo.
