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Defasagem: Pessoas que ganham menos pagam quase 2.000% a mais de IR

19/07/2022

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A defasagem do Imposto de Renda (IR) e o aumento da inflação no Brasil tem gerado um aumento histórico da tributação sobre a população que ganha menos, de acordo com estudo feito pelo Sindifisco Nacional, que representa os auditores-fiscais da Receita Federal.

Uma simulação feita pela entidade mostrou que uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR. Se toda a defasagem da tabela fosse corrigida, esse valor cairia para R$ 24,73 —uma diferença de quase 2.000%.

Atualmente, a isenção do pagamento é dada ao trabalhador que ganha até R$ 1.903,98. Caso ocorresse reajuste da tabela, apenas pessoas que ganham acima de R$ 4.670,23 ficariam obrigadas a pagar IR. Ou seja, mais 12,75 milhões de brasileiros estariam isentos do pagamento, chegando a 23,84 milhões ao todo.

No topo da pirâmide, entre os contribuintes que ganham R$ 100 mil ao mês, a diferença percentual entre corrigir ou não a tabela seria bem menor, de cerca de 5%. Segundo o Sindifisco, a diminuição do imposto pago seria dos atuais R$ 26.630,64 para R$ 25.352,85.

A defasagem da tabela chegou a 147,37%, considerando o período de 1996 –ano em que deixou de sofrer reajustes anuais– a junho deste ano.

Inflação

Como o IR não tem sido reajustado, a inflação acaba sobrecarregando mais as pessoas de menor renda porque são as que menos conseguem poupar e que menos têm condições de resistir a alta de preços.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) chegou a 11,89% no acumulado de 12 meses até junho. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no mês, a inflação subiu 0,67% com alta de alimentos fora de casa e plano de saúde.

Segundo o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Tiago Barbosa, o congelamento da tabela pode ser considerado uma estratégia política, pois a “não-correção da tabela progressiva do IR é uma forma de se aumentar a arrecadação sem que o Poder Executivo tenha custo político associado à majoração de alíquota, por exemplo”.

“É só deixar a inflação agir sem mexer nas faixas que a correção monetária da renda auferida pelos contribuintes causa aumento no tributo pago. Ou seja, trata-se de um tributo oculto que o governo não quer abrir mão”, explica.

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região relembra que em 2018, durante a campanha para a presidência do Brasil, Jair Bolsonaro prometeu aos seus eleitores que iria corrigir a tabela durante o seu mandato. No entanto, até o momento, nada foi feito. O PL 2.337 de 2021, defendido por Paulo Guedes, previa a correção da tabela, mas a proposta tem itens polêmicos, como a taxação de lucros e dividendos, e está parada no Congresso.

E aí, brasileiros? Vão continuar acreditando em fake news de presidente que prejudica contribuintes de menor renda e poupa os lucros dos super-ricos?

 

 

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