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Câmara aprova MP do contrato verde e amarelo, que também ataca categoria bancária

15/04/2020

Na calada da noite de ontem, 14, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 905 de Bolsonaro, que institui o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e, de quebra, promove uma nova reforma trabalhista, retirando, inclusive, direitos históricos dos bancários, como a jornada especial de seis horas.

A MP foi aprovada com 322 votos favoráveis, 153 contrários e duas abstenções, e agora segue para o Senado, onde deve ser votada até o dia 20 — se não for, perderá a validade.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a aprovação da medida, da forma como se deu, é de uma covardia sem tamanho. É uma vergonha que os deputados tenham aprovado essa reforma trabalhista num momento em que a classe trabalhadora não pode nem reagir, presa em suas casas por causa da pandemia do coronavírus.

 

Bancários

De acordo com o texto aprovado, os caixas das agências bancárias continuam com jornada de seis horas. Porém, todos os demais bancários de agências e áreas-meio terão a jornada ampliada para oito horas, receberão gratificação de função não inferior a 40% do salário do cargo efetivo para remunerar as 7ª e 8ª horas. Serão consideradas horas extras apenas aquelas trabalhadas após as oito horas da jornada.

Também, a jornada de trabalho dos caixas poderá ser prorrogada até oito horas diárias, mas não poderá exceder 40 horas semanais.

Trabalhadores envolvidos em outros setores dos bancos (pessoal de tecnologia, teleatendimento, telemarketing, serviço de atendimento ao consumidor, ouvidoria, serviços por canais digitais etc.) poderão trabalhar aos sábados, domingos e feriados.

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