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Bolsonaro: ‘nova era’ e velhas práticas

24/01/2019

Bancos: Banco do Brasil

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Jair Bolsonaro e seus filhos Flávio e Eduardo foram eleitos por diversos motivos, entre eles o discurso de ódio ao PT e a sinalização de oposição à “velha política”. Segundo os Bolsonaro e sua militância nas redes sociais, seria inaugurada uma nova era no País, sem espaço para a corrupção ou para artimanhas, com o “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, no entanto, sempre foi claro que tudo não passava de discurso vazio. Mostram isso os 30 anos de política com pouquíssimos projetos apresentados e a falta de um programa de governo, bem como os casos da “Wal do Açaí”, do Fabrício Queiroz e de Antônio Mourão Filho.

Bolsonaro
O caso da “Wal do Açaí” veio a público em janeiro do ano passado, quando a Folha de S.Paulo informou que Walderice Santos da Conceição constou da folha de pagamento da Câmara dos Deputados por 12 anos como “secretária parlamentar” de Jair Bolsonaro, mas que, na verdade, dava expediente numa lojinha chamada Wal Açaí, na vila praiana de Mambucaba, a 50 km de Angra dos Reis (RJ). Com a exposição da história, Bolsonaro acabou demitindo a mulher, mas o fato é que a Câmara pagava R$ 1.351,46 mensais a uma pessoa que nem trabalhava lá.

Anteriormente, Bolsonaro já havia sido questionado se era ético receber R$ 6.167 mensais de auxílio-moradia mesmo tendo imóvel em Brasília. Agora, é preciso apurar a situação do repasse de R$ 24 mil para sua esposa, Michelle Bolsonaro, efetuado por Fabrício Queiroz, policial militar aposentado e ex-motorista do seu filho Flávio.

Flávio
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentações atípicas nas contas de Queiroz: R$ 7 milhões em três anos. Chama atenção que parte desse dinheiro são referentes a depósitos feitos por ex-assessores do então deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro.

Flávio, eleito senador, apesar de ainda não ser investigado, recorreu ao STF para pedir a anulação das provas colhidas até agora pelo Ministério Público do RJ nas investigações sobre Queiroz.
O mais recente escândalo de Flávio foi o fato de ter empregado a mãe e a esposa de um policial militar suspeito de envolvimento com milícias.

Mourão Filho
Antônio Mourão Filho, funcionário do Banco do Brasil, é filho do general Hamilton Mourão. Tão logo o pai assumiu a vice-Presidência da República, Antônio ganhou um cargo de assessor especial do presidente do BB, pegando um atalho que não estaria disponível a filhos de gente menos poderosa.

Por conta disso, a Oposição Bancária de São Paulo se juntou a funcionários do BB de todo o País e lançou um manifesto que será entregue ao novo presidente do banco. O documento (leia abaixo) pede o fim do cargo de assessor do presidente e, caso esse seja mantido, que a nomeação ocorra por critérios objetivos:

Ao Sr. Rubem Novaes,
Presidente do Banco do Brasil,

Os critérios de ascensão dentro do Banco do Brasil como qualquer empresa pública precisam ser objetivos. Não podemos aceitar, numa empresa pertencente ao conjunto da sociedade brasileira, que o critério para nomeação seja favorecer os amigos do “Rei”.

A constituição brasileira no seu artigo 37º deixa claro que os princípios que devem reger a administração pública são a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e a Eficiência. Evidentemente que o Banco do Brasil ao fazer parte da administração pública indireta precisa obedecer a esses princípios.

A nomeação feita pelo senhor claramente fere esses princípios, além do mais está em desacordo com o decreto nº7.203/2010 que veda expressamente a nomeação de parentes de presidente da república, vice e ministros em funções e comissões no âmbito da administração federal. A súmula vinculante 13ª do STF também proíbe a nomeação de parentes na administração pública. Até mesmo o Código de Ética nos seus itens 2.1.1; 3.4.1; 3.7.5.1; 4.1.1.1; 4.2.4; 4.10.1.2 e em especial o item 4.2.9 que rege a proibição de intermediação de terceiros nas nomeações na carreira do funcionário. O Código de Conduta da Alta Administração Federal da Presidência da Republica é claro ao afirmar que o agente público não pode influenciar, direta ou indiretamente, a contratação, por autoridade competente, de parente consangüíneo ou por afinidade para o exercício de cargo, emprego ou função pública.
Todos os funcionários conhecem minimante o processo de concorrência do BB e sabemos ser, no mínimo, incomum que o Sr. Antônio Mourão pule de Assessor Empresarial para um cargo equivalente a gerente-executivo. Não existe concorrência no banco que permita aos funcionários tal feito, a saber, ascender de um cargo de referência 6 para referência 2 nas comissões.

O senhor Presidente tem afirmado que o cargo de livre nomeação não precisa obedecer critérios técnicos. Em primeiro lugar, gostaríamos de afirmar que não vemos nenhum motivo para que o presidente do banco tenha três assessores com salário equivalente a gerentes-executivos do banco. A assessoria prestada pelas vices presidências e pela diretoria deveria ser suficiente.

Além disso, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou um dia antes que, pela primeira vez, os bancos públicos tinham sido blindados de nomeações políticas. Falou também em transparência, colocando em dúvida operações do Banco do Brasil com grandes empresas nas gestões anteriores ao afirmar que “aqueles que foram a essas instituições [bancos públicos] por serem amigos do rei, buscar privilégios, ninguém vai persegui-los, mas esses atos, essas ações, esses contratos tornar-se-ão públicos”.

Deste modo, qualquer nível de coerência vai por água a baixo e o exemplo que se transmite para o conjunto do funcionalismo do BB e da sociedade brasileira é o pior possível. Entendemos, portanto, que o critério deve ser técnico e o banco deve abrir processo seletivo para esses cargos. E mesmo que não adote critérios técnicos, estes não servem de escusa para não observar a legislação vigente acima apontada e infringir o Código de Ética e Normas de Conduta que todos os funcionários do BB devem, ou, pelo menos, deveriam seguir.

A grande imprensa divulgou com peso a nomeação e até o debate da intranet do banco foi parar nas grandes revistas e jornais. Todos discutem o assunto. Inclusive dentro do banco o número de críticas e comentários na intranet demonstram a indignação do quadro funcional com a nomeação. Evidentemente que neste momento existe um grande clamor público por ética na administração pública e esta nomeação causou grande prejuízo à imagem do BB.

Diante dos fatos acima apontados, acreditando no bom senso do senhor presidente, solicitamos a anulação da referida nomeação. Sugerimos que seja realizado um estudo sobre a necessidade da existência de três assessorias. Caso seja comprovada a necessidade, que seja aberto processo seletivo, através do qual, de forma objetiva, sejam escolhidos os funcionários a serem nomeados para os cargos, com a devida observação à legislação vigente e ao código de ética do BB.

Os representantes sindicais de base de várias unidades espalhadas pelo Brasil, tendo a certeza que estão representando os anseios do funcionalismo, assinam esse pedido e aguardam seu deferimento.

 

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