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BB condenado a indenizar mãe de ex-funcionária trans que se matou

10/12/2019

Bancos: Banco do Brasil

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A Folha de S. Paulo publicou a notícia no último dia 2: o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 120 mil à mãe de uma ex-funcionária transgênero que se suicidou aos 24 anos de idade, “pouco mais de um ano após deixar o emprego numa agência do interior paulista”.

De acordo com a reportagem, que usou nomes fictícios, “antes de se matar, a filha de Rita escreveu em seu diário: ‘Lutem por nós… Não tenham vergonha… O Carlos era elogiado em seu trabalho por ser bom vendedor, a Rebeca não aguentou três meses de preconceito e assédio moral’”.

“Carlos” seria o nome que recebeu ao nascer e “Rebeca”, o nome que a então funcionária do BB adotou ao se reconhecer como mulher transgênero.

“Rita” processou o banco por acreditar que o bullying no trabalho foi preponderante para o suicídio da filha, que atuou na instituição de 2010 a 2015 e recebeu, como último salário, aproximadamente R$ 2,3 mil.

Rebeca descobriu sua identidade transgênero ao longo de um tratamento psiquiátrico pelo qual passava para tratar seus surtos bipolares. Nessa fase, já tinha tentado o suicídio. Afastou-se pelo INSS para tratamento médico oito meses antes de pedir a demissão, dispensando o aviso prévio.

Segundo a reclamante, o assédio no trabalho atiçou “uma aguda crise de bipolaridade e surto psicótico, a ponto de que a empregada viesse a pedir demissão, já que não conseguia conviver com a indiferença com que era tratada e com o preconceito das pessoas”.

A carta em que pediu o desligamento apontava um despreparo da instituição para lidar com “a questão da identidade de gênero” e aconselhava “que haja estudo por parte da administração e diretoria do banco para evitar problemas futuros com outros funcionários”.

Sentença
Consta da reclamação trabalhista que “a trabalhadora, assim que chegou ao local de trabalho, foi chamada à sala da gerência, onde foi informada pelo gerente que estava proibida de cumprimentar com beijo no rosto os colegas, pois estes não gostavam de tal intimidade”.

Ainda segundo a reclamação, Rebeca ouviu de outra gerente: “Não importa o que faça, você sempre será um homem, nunca será uma mulher de verdade”.

Outra testemunha afirmou que uma gerente constrangeu a jovem ao se referir a ela pelo nome masculino no mesmo dia em que o gerente-geral da agência a apresentou pela alcunha feminina.

Outros funcionários faziam piadas homofóbicas e manifestavam inconformismo com o uso do banheiro para mulheres. A jovem teria sido retirada do atendimento ao público “e tratada de forma mais ríspida pela gerente”.

“Por qual razão os funcionários assim se comportaram? Só o preconceito e a discriminação justificam esta conduta”, afirma a juíza na sentença.

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