O Banco do Brasil apresentou nessa quarta-feira, dia 25, uma proposta melhorada para o acordo coletivo de trabalho remoto, e os representantes do movimento sindical que negociaram as cláusulas do ACT já recomendam sua aprovação. O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região vai divulgar em breve a data de sua assembleia.

Segundo a Contraf/CUT, “o acordo só vale para depois que acabar a pandemia”, e “o banco aceitou começar a pagar [a ajuda de custo] assim que o decreto de Estado de Calamidade perder a validade”.

O Estado de Calamidade vai até 31 de dezembro, mas, se for estendido, será estendido também o atual Acordo Emergencial de Teletrabalho do BB já aprovado, e o novo acordo será adiado.

Abaixo, o resumo da proposta, segundo divulgado pela Contraf.

 Definição de trabalho remoto

Toda e qualquer prestação de serviços realizada remotamente, de forma preponderante ou não, fora das dependências do banco ou em local diferente do de lotação do funcionário, com a utilização de tecnologias da informação e comunicação.

Modalidades do trabalho remoto

O trabalho remoto no BB poderá ocorrer:

a) Na residência do funcionário, o qual se denomina home office;

b) Em outras dependências do banco, empresas parceiras ou em coworkings (espaços colaborativos) internos, o qual se denomina on office.

Excepcionalmente, há a possibilidade da realização do trabalho remoto fora da praça de lotação, por interesse do funcionário, sendo necessária a autorização do comitê da unidade gestora.

Equipamentos para o trabalho remoto

a) Equipamento eletrônico corporativo (desktop ou notebook);

b) Acessórios (mouse, teclado, headset);

c) Cadeira ergonômica.

Ajuda de custo

a) R$ 80,00/mês para funcionários que atuem em mais de 50% dos dias úteis do mês e tenham aderido ao trabalho remoto, na modalidade home office.

Outros itens do acordo

• Facultatividade: A adesão ao teletrabalho deve ser facultativa ao funcionário;
• Controle de jornada: O banco implantará um sistema de controle da jornada, para evitar que haja excesso de trabalho e “pedidos” fora do expediente;
• Desconexão: Serão dadas instruções e orientações para desconexão em horários fora do expediente;
• Manutenção dos equipamentos: será de responsabilidade do banco;
• Preocupação com a saúde: Além de oferecer equipamentos ergonômicos, o banco se compromete a manter cuidados especiais com a saúde dos funcionários que exercerem suas atividades em home office;
• Violência doméstica: Conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, o banco criará uma Central de Atendimentos para as bancárias vítimas de violência doméstica;
• Auxílio refeição e alimentação e vale transporte: Serão mantidos os direitos aos vales refeição e alimentação e ao vale-transporte;
• Acompanhamento pelo sindicato: Os sindicatos terão acesso aos funcionários que exercerem seus trabalhos fora das dependências do banco.