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Ação para que BB devolva imposto sindical de 2010 e 2011 está em fase de cálculo e Sindicato procura beneficiários

17/06/2021

Bancos: Banco do Brasil

Ilustração: Freepik

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A reforma trabalhista de 2017 acabou com a obrigatoriedade da Contribuição Sindical, mais conhecida como “imposto sindical”. Antes, todos os trabalhadores com carteira assinada tinham de dar 3,33% do salário de março para entidades sindicais. O valor era dividido da seguinte maneira: 60% para sindicatos, 15% para federações, 5% para confederações, 10% para centrais sindicais e 10% para o Ministério do Trabalho.

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região sempre foi contra o imposto sindical, e, por isso, quando recebia sua parte do imposto (60% dos 3,33% descontados), devolvia o dinheiro para os trabalhadores.

Superintendência Regional, Serag, CSL, Empresarial, Private

Em 2010, o imposto pago pelos funcionários do Banco do Brasil que trabalhavam na Superintendência Regional e no Serag-Bauru acabou sendo destinado a outro sindicato, e o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região não pôde devolver o dinheiro a esses trabalhadores. Então, a entidade acionou a Justiça.

O pedido foi que o BB pagasse ao Sindicato os valores já destinados a outra entidade, e que passasse a destinar os valores futuros à entidade bauruense. Com essa ação, o Sindicato também pretendeu discutir se, para fins de representação sindical, o que vale é o local onde a pessoa trabalha ou a sua lotação — no caso, os funcionários trabalhavam em unidades do banco em Bauru, mas eram lotados em Ribeirão Preto.

Logo no início do processo o Sindicato obteve uma liminar favorável ao pedido, mas, mesmo assim, em 2011 foi a vez dos funcionários da CSL e das agências Private e Empresarial terem o imposto descontado e repassado para outro sindicato, e não para o de Bauru.

Processo em fase de execução

História à parte, o fato é que o processo já se encontra em fase de cálculos. O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região tem uma lista de beneficiários da ação, mas quer saber se há funcionários que ficaram de fora dessa lista.

Assim, se você conhece alguém que trabalhava na Superintendência Regional ou no Serag em 2010, ou na CSL, na agência Private ou na agência Empresarial em 2011, faça chegar ao colega esta notícia. O Sindicato agradece a ajuda.

Para mais informações ou eventuais esclarecimentos, o Departamento Jurídico da entidade está à disposição de todos pelo telefone (14) 3102-7270.

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