Já está em vigor a ampliação da licença-paternidade no Banco do Brasil, que pode chegar a até 35 dias. A medida foi incluída no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2028 e representa um avanço no incentivo à participação dos pais nos cuidados com os filhos desde os primeiros dias de vida.
A legislação prevê a concessão da licença-paternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, em casos de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente. Em abril, o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.371/2026, que amplia gradualmente – de 2027 a 2029 – o período de licença-paternidade de cinco para 20 dias.
No Banco do Brasil, o novo ACT permite estender a licença por mais 15 dias, mediante a comprovação de participação em curso de paternidade responsável.
Cuidado compartilhado
A formação busca fortalecer o vínculo entre pai e filho e incentivar uma paternidade mais ativa e consciente. Os conteúdos abordam diferentes etapas desse processo, desde o acompanhamento do pré-natal até os cuidados cotidianos com o bebê e a divisão das responsabilidades familiares.
A ampliação da licença cria condições para que os pais participem mais efetivamente dos primeiros momentos da vida dos filhos, contribuindo para uma divisão mais equilibrada das tarefas de cuidado e para a redução da sobrecarga historicamente imposta às mulheres. Mais tempo para acompanhar essa fase, aprender os cuidados diários e compartilhar responsabilidades desde o início fortalece os vínculos familiares e ajuda a construir relações mais próximas entre pais e filhos.
Para o Sindicato, garantir aos pais tempo e condições para participar da criação dos filhos é também contribuir para a promoção da igualdade de gênero, para relações familiares mais equilibradas e para uma sociedade em que cuidar seja um compromisso de todos.
O Sindicato indica o curso gratuito “Pai Presente: Cuidado e Compromisso” do AVASUS – UFRN (Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Saiba mais: https://avasus.ufrn.br/local/avasplugin/cursos/curso.php?id=67
