Com a divulgação, pelo IBGE, da nova tábua de mortalidade do Brasil, o fator previdenciário será atualizado. A tábua de mortalidade foi divulgada ontem, 26, e a Previdência deve divulgar a nova tabela do fator até segunda-feira, 30, já que ela começa a valer no dia 1º de dezembro.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a nova tabela do fator previdenciário poderá afetar quem entrar na regra de transição do pedágio de 50% para se aposentar.

Quem já se aposentou não será afetado, e quem atingiu os requisitos para se aposentar antes da reforma deve ter o valor calculado levando em conta tabelas anteriores, de acordo com a data em que cumpriu os requisitos.

O que é o fator previdenciário

O fator previdenciário é um índice usado no cálculo de algumas aposentadorias. Foi criado em 1999, durante o governo FHC, para desestimular as pessoas a se aposentarem muito jovens. Assim, quanto mais cedo a pessoa entrasse com o pedido, maior seria a fatia da aposentadoria que o fator iria comer.

O fator é usado no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Por essa regra, os homens precisavam de ao menos 35 anos de pagamentos ao INSS e, as mulheres, de ao menos 30 anos. Não havia exigência de uma idade mínima.

Regra de transição

Com a reforma da Previdência, o fator passou a ser aplicado em dois casos: 1) para quem cumpriu os requisitos de aposentadoria por tempo de contribuição antes das mudanças começarem a valer, em 13 de novembro do ano passado; e 2) para quem se aposentar pela regra de transição do pedágio dos 50%.

Pela regra de transição dos 50%, quem estava a dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens), em novembro de 2019, pode se aposentar sem cumprir a idade mínima estabelecida pela reforma. Porém, na hora do cálculo do benefício, tem o desconto do fator e, quanto mais novo, maior o corte.

Fator vai deixar de existir

Com a reforma da Previdência, a tendência é que o fator previdenciário deixe de ser aplicado com o passar do tempo, já que novos trabalhadores, que começaram a contribuir com o INSS depois que as novas regras começaram a valer, não terão suas aposentadoria afetadas pelo índice.