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Governo ainda pensa em implementar regime de capitalização da Previdência

08/06/2020

Ontem, dia 7, a Folha de S.Paulo publicou uma reportagem informando que “a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a estudar uma proposta de mudança no regime de Previdência no país” e que “a ideia é resgatar a chamada capitalização, formato em que cada trabalhador tem a própria poupança, e não apenas contribua para um fundo comum, como ocorre hoje”.

O novo modelo seria complementar e não valeria para todos os trabalhadores, mas apenas para aqueles com remuneração superior a determinado piso — provavelmente, essa linha de corte fique em torno de três salários mínimos. O atual regime, de repartição, continuaria a existir, garantindo subsídio às aposentadorias da população de menor renda.

De acordo com o jornal, o debate sobre o regime de capitalização voltou junto com a ideia do governo de ressuscitar a Carteira de Trabalho Verde e Amarela para reduzir encargos sobre a contratação de mão de obra e estimular a geração de emprego.

“Guedes planeja uma desoneração emergencial de impostos aplicados sobre salários por um ou dois anos com objetivo de estimular empresas a contratarem trabalhadores após o pico do coronavírus no país”, diz o jornal. “Atrelado à desoneração da folha, Guedes quer emplacar também uma redução de direitos trabalhistas com a justificativa de reduzir os recursos pagos pelas empresas à mão de obra.”

O ministro da Economia já disse, numa reunião ocorrida em maio, que “no Brasil do desemprego em massa, temos de ter coragem de lançar esse sistema alternativo, com menos interferência sindical, com menos legislação trabalhista”. Segundo ele, “é um regime emergencial, vamos usar por um ou dois anos, depois o Brasil vai entender e ver o que é melhor”.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, é inacreditável que, com o Brasil contabilizando mais de 36 mil mortos pelo coronavírus — e ainda por contabilizar outras dezenas de milhares de mortes —, Paulo Guedes esteja preocupado em discutir regime de capitalização da Previdência. O governo Bolsonaro só pensa, mesmo, no bem-estar dos banqueiros. Basta!

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