As eleições do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, que seriam realizadas nos dias 20, 21 e 22 de janeiro, estão suspensas temporariamente, seguindo liminar proferida pela desembargadora Ana Cláudia Torres Viana, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região.

A magistrada acolheu pedido do bancário Anderson Gomes de Menezes, da Caixa, que impetrou mandado de segurança contra decisão do Juízo da Segunda Vara do Trabalho de Bauru, que negou a suspensão do processo eleitoral.

Erro material

A decisão da desembargadora foi fundamentada por um erro material encontrado no Estatuto da entidade. No dia 2 de julho de 2024, em assembleia realizada na sede do Sindicato, os bancários presentes debateram e aprovaram alterações no texto estatutário. Após as mudanças, o dispositivo foi registrado no 1º Ofício de Registros de Pessoa Jurídica da Comarca de Bauru. Contudo, houve um erro de transcrição do texto devidamente aprovado.

O artigo que contém o erro material está na cláusula  76º, que  trata da inscrição de candidatos na diretoria de aposentados. A expressão “já desligados dos seus respectivos empregadores”, a qual deveria ter sofrido supressão, não foi retirada.

Para o Sindicato, o Estatuto – que está disponível aqui – deve ser interpretado de forma sistemática, ou seja, por inteiro, e não apenas um artigo isolado. A exemplo, os artigos 5º, 9º e 56º reforçam que a diretoria de aposentados pode incluir aposentados da ativa, ou não.

O Sindicato já requisitou a revogação da suspensão e, agora, aguarda decisão.

Ataques

O Sindicato entende que todo bancário tem direito a se manifestar sobre situações referentes a entidade. No entanto, o que tem acontecido, são ataques infundados para desestabilizar um instrumento de luta com mais de 30 anos de história.

A decisão judicial suspende as eleições até o julgamento da ação, sendo assim, o mandato da atual diretoria pode acabar e o Sindicato ficar sem direção. Fora isso, uma demanda judicial desnecessária como essa, já que o erro foi apenas material, implica em insegurança quanto ao planejamento das atividades sindicais e quanto à sua administração, o que acaba afetando também a própria representatividade da categoria bancária.

A entidade acredita que a eleição irá ocorrer em breve.

NÃO HOUVE MÁ-FÉ, MAS SIM ERRO MATERIAL!

A assembleia que aprovou alterações no Estatuto foi gravada. No canal do Sindicato no Youtube há um vídeo com o debate e deliberação sobre a criação da diretoria de aposentados, onde fica claro que a única condição para compor essa diretoria é estar aposentado. Assista: youtube.com/sindicatobancariosbauru

Transparência

A Comissão Eleitoral, que está coordenando e conduzindo as eleições do sistema diretivo do Sindicato, disponibilizou as atas das reuniões realizadas até o momento. Desde o dia 3 de janeiro elas podem ser conferidas neste site. Veja: https://www.seebbauru.org.br/noticias/eleicoes-do-sindicato-comissao-eleitoral-divulga-atas-para-reforcar-transparencia/

A medida busca garantir maior transparência e assegurar acesso às informações sobre as ações discutidas e decididas pelo grupo.

O Sindicato também informa, nesta mesma publicação sobre as atas, o total de bancários sindicalizados e quantos estão aptos a votar.