O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda o lançamento do sistema de apostas esportivas próprio. A “Betcaixa” seria lançada no final de novembro, com previsão de arrecadação de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões em 2026, segundo o presidente do banco, Carlos Vieira.
De acordo com informações obtidas pela Folha de S. Paulo, Lula tomou conhecimento da criação da bet durante uma viagem à Ásia e convocou Vieira para uma reunião, uma vez que a iniciativa contraria o posicionamento crítico que o governo vem mantendo em relação às apostas esportivas.
Inclusive, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no início desta semana, que o governo mantém a defesa de uma alíquota de 18% para a taxação das bets. Contudo, o patamar foi alterado no Congresso, por 12% sobre a receita líquida (GGR). O PL (Projeto de Lei) 5.473/2025, que aumenta a tributação de bets, também eleva a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 9% para 15% para as fintechs.
Licença de operação
A CEF já adquiriu outorga junto ao Ministério da Fazenda para operar no mercado nos segmentos de apostas esportivas, física e virtualmente, e outros jogos online. A estatal pagou R$ 30 milhões pela autorização provisória e registrou três marcas no ministério: Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa.
O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região considera que as bets são nocivas para a população brasileira. Entre junho de 2023 e abril de 2025, o número de auxílio-doença concedidos pelo INSS mensalmente por ludopatia aumentou mais de 2.300%. No período, foram 276 benefícios concedidos no total, de acordo com dados obtidos pelo Intercept Brasil. O número pode ser ainda maior, já que nem todos os casos são corretamente identificados ou registrados como relacionados ao vício em jogos de azar.
