O Santander foi denunciado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por supostamente alterar seu balanço financeiro de 2024 sem garantir transparência aos investidores. A denúncia foi protocolada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.
Segundo a denúncia, o banco repassou parte de suas dívidas trabalhistas ao Banesprev (Fundo Banespa de Seguridade Social), transferindo a responsabilidade de pagamento e o risco econômico. O repasse ocorreu por meio de reclassificações contábeis e de transferências internas de patrimônio.
Falta de transparência
Ainda de acordo com a denúncia, apesar das alterações terem respaldo jurídico e o balanço da instituição reconheça a obrigação de pagamento, a estratégia adotada não foi devidamente esclarecida aos investidores.
No balanço do quarto trimestre do ano passado, o Santander anexou uma nota explicativa descrevendo o histórico de uma ação coletiva movida pela Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Estado de São Paulo (Afabesp), que determinou o pagamento retroativo de bônus semestrais aos beneficiários. O benefício havia sido suspenso em 1994 e retomado em 1998, mas de forma parcial e sem inclusão dos aposentados. No ano passado, a Afabesp firmou um acordo judicial com o banco para o pagamento.
Conforme a nota, cerca de R$ 2,2 milhões foram repassados pelo Santander ao Banesprev. Contudo, os impactos financeiros e contábeis sobre os planos de previdência geridos pelo Banesprev não foram esclarecidos, assim como os efeitos na consolidação patrimonial do Santander, uma vez que o repasse dos valores devidos também teria interferido nos passivos da instituição.
“Essa separação formal [das dívidas trabalhistas do balanço do banco], sem adequada transparência sobre seus reflexos, impede que investidores e o mercado avaliem corretamente a extensão das responsabilidades financeiras do emissor [Santander]”, diz o documento.
O risco de que os recursos do Banesprev fiquem cada vez mais escassos ao longo dos anos, impactando negativamente os valores recebidos pelos beneficiários também foi relatado à CVM.
Retirada do patrocínio
O sindicato denunciante afirma que o repasse das dívidas trabalhistas do Santander para o Banesprev impulsiona a intenção do banco em retirar o patrocínio de vários planos de previdência complementar. Em 2022, o banco deu início a esse processo de retirada, afetando especialmente planos de Benefício Definido. A medida implicaria no fim dos benefícios vitalícios e prejudicaria os participantes. No entanto, no ano passado, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) decidiu indeferir e arquivar os processos de retirada de patrocínio em curso.
O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região espera que a denúncia surta efeitos e a CVM abra uma investigação sobre o caso. O Santander tem o dever de apresentar balanços transparentes, do contrário, sua conduta levanta suspeitas de possíveis manobras para retirar direitos dos aposentados.
