O Santander foi condenado pela Justiça do Trabalho a reestabelecer os critérios de custeio do plano de saúde dos empregados e aposentados do banco, alterados unilateralmente em 2014, ocasionando aumento dos valores cobrados.

As operadoras responsáveis pelo plano eram: Bradesco Saúde, Central Nacional Unimed / Unimed Seguradora e Cabesp. Na época, todos os funcionários do Santander – da ativa, licenciados ou aposentados – pagavam o plano de saúde pelo custo médio. Contudo, sem qualquer negociação com os empregados e movimento sindical, o banco mudou os critérios. A medida fez com que os aposentados que mantiveram o mesmo plano de saúde passassem a pagar por faixa etária, gerando um custo maior.

Em decorrência dessa alteração ilegal, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre ajuizou uma ação civil pública solicitando a suspensão da alteração, o restabelecimento das condições contratadas até então, e o pagamento para os substituídos processualmente dos valores cobrados a maior.

Por conseguinte, a Justiça declarou que a alteração foi ilegal e determinou que o banco e as operadoras restabeleçam os critérios contratados anteriores à medida. Após a diminuição das mensalidades, serão apurados no processo os cálculos dos valores pagos a maior que deverão ser ressarcidos aos aposentados.

De acordo com o corpo jurídico do sindicato, o próprio Santander deve entrar em contato com a operadora do plano de saúde para fazer o ajuste. Inclusive, algumas pessoas já notaram a redução do valor da mensalidade. Vitória!