Se o governo conseguisse tributar os super-ricos, a correção de distorções tributárias poderia arrecadar R$ 351 bilhões aos cofres públicos. A afirmação foi dada por Paulo Gil, diretor do Instituto Justiça Fiscal (IJF) e ex-auditor fiscal da Receita Federal.
Durante o seminário “Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo”, realizado no dia 28 de setembro, o diretor do IJF enfatizou que a tributação é um instrumento de concentração de renda, riqueza e poder. Enquanto ruralistas pagam valores insignificantes de Imposto Territorial Rural (ITR) e super-ricos contam com a isenção de impostos sobre helicópteros, jatinhos e iates, cabe à grande parte da população o pagamento expressivo de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
Segundo Gil, para que a carga tributária seja aliviada para os trabalhadores e sobre o consumo, é necessário que exista, além da taxação de grandes fortunas, a determinação de que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido seja mais elevada para a indústria extrativa e bancos; o fim do juro de capital próprio; entre outras ações.
Isenção de lucros e dividendos
Em sua análise, a principal distorção está na dedução de juros de capital próprio e a isenção dos lucros ou dividendos distribuídos aos sócios e acionistas. Em 2020, somente a isenção de lucros e dividendos representou uma base de incidência (não tributada) de R$ 513 bilhões. A medida beneficia as empresas e faz com que os ricos paguem ainda menos impostos. “Quem ganha acima de 320 salários mínimos por mês tem apenas 10% da renda tributada, pois 70% dos rendimentos são isentos”, aponta Gil.
No início de outubro, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a votação da reforma tributária no Senado deve ocorrer até o fim deste ano. O texto passou na Câmara dos Deputados, em dois turnos, no início de julho, e aguarda análise dos senadores.
O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região segue na luta pela tributação das altas rendas e pelo fim dos privilégios fiscais aos super-ricos.
