Depois de quase duas décadas de luta, finalmente os bancários do antigo BCN (comprado pelo Bradesco em 1997) estão recebendo os valores que tinham no fundo de previdência do Instituto Assistencial BCN, administrado pela Fundação Francisco Conde (FFC).

Relembre o caso

Os recursos administrados pela fundação se constituíam tanto das contribuições do BCN quanto das contribuições dos seus empregados. Esses recursos estavam bloqueados desde que o Bradesco adquiriu a instituição financeira, e os bancários que contribuíram para o fundo não puderam resgatar seu dinheiro.

Em 1999, o Bradesco retirou o patrocínio do fundo, e em 2001 os ex-funcionários receberam a primeira parcela referente à parte previdenciária. Mas ainda havia muito mais a receber. Em 2003, o Ministério da Previdência constatou que o total a ser devolvido aos bancários era de cerca de R$ 110 milhões (valor não corrigido).

Foram várias as iniciativas jurídicas que pleitearam a devolução dos valores aos bancários, mas a vitória de fato foi fruto de uma ação civil pública ajuizada em 2011.

O acórdão com a decisão favorável aos trabalhadores foi publicado em abril de 2015. A partir de então, foi necessário juntar a documentação dos quase 4 mil beneficiários, e a verificação dos documentos é que fez com que o pagamento demorasse esses quatro anos para ser efetuado.

Pagamentos

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região começou a realizar os pagamentos na última quarta-feira, dia 10. São 24 os beneficiários da região de Bauru, que, juntos, vão receber um total de R$ 477.446,89 – os valores individuais variam de acordo com o tempo de contribuição de cada trabalhador.

A ação ainda pediu que esse dinheiro fosse considerado verba indenizatória, o que foi aceito pela Justiça. Assim, está isento do imposto de renda. Valeu a luta!