O Supremo Tribunal Federal deu início ontem (13) ao julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.
Duas ações estão sendo julgadas, uma relatada por Celso de Mello e outra por Edson Fachin. As ações chegaram ao STF em maio de 2012 e dezembro de 2013. Ambas visam criminalizar a homofobia em casos de ofensas, agressões e qualquer discriminação causada por orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região apoia a criminalização da homofobia e da transfobia. O Estado precisa parar de se omitir! Preconceito é CRIME!
A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA PERSEGUEM, TORTURAM E MATAM! BASTA!