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Sindicato dos Bancários e Financiários
de Bauru e Região

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Revelações e estratégias do governo Bolsonaro alertam os trabalhadores

08/11/2018

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No dia 28 de outubro, Jair Bolsonaro, do PSL, foi eleito o 38º presidente da República, com 57.797.847 votos (55,13%). Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região o motivo de Bolsonaro ter ganhado a eleição não foi pelo fato de que seu eleitorado concorde com suas ideias, mas sim, como uma forma de castigo ao PT (que nasceu como um partido dos trabalhadores, mas ao se aliar com banqueiros, grandes empresários e a velha política, cometeu os mesmos erros dos partidos tradicionais).

Dizem que Jair Bolsonaro ganhou por, na teoria, ser diferente de PT, PSDB, MDB e tantos outros partidos. O Sindicato não pensa assim: Bolsonaro está na política há mais de 30 anos e pouco ou nada fez para se diferenciar de fato dos demais políticos, inclusive agora depois de eleito, conta com o apoio desses. No discurso da vitória, Bolsonaro afirmou que o novo governo será um “defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”. Não acreditamos nisso!

Veja abaixo, questões polêmicas que podem afetar diretamente os trabalhadores neste governo.

Direitos trabalhistas
Bolsonaro criará a carteira de trabalho “verde e amarela”. A nova carteira permitirá que o contrato individual de trabalho prevaleça sobre a CLT, ou seja, sem a garantia da legislação trabalhista.

Ela deverá ser obrigatória para quem entrar no mercado de trabalho a partir de sua criação e substituirá a original a quem aderi-la. Além disso, seu vice, General Mourão, e seu super ministro, Paulo Guedes, já aventaram a retirada de diversos direitos trabalhistas. Bolsonaro já afirmou: “ o trabalhador terá que escolher entre mais direito e menos emprego, ou menos direito e mais emprego”.

É preocupante a possibilidade de extinção do Ministério do Trabalho, que mesmo precariamente, fiscaliza abusos na relação entre patrão e empregado.

O Sindicato entende que retirada de direitos nem sempre resulta em geração de emprego, vide a reforma trabalhista.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Bolsonaro já se mobiliza, juntamente com Temer, para aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano. A base do texto, seria a da atual reforma, com homens se aposentando aos 65 anos de idade e 25 anos de tempo de contribuição. Mas, para garantir a aposentadoria integral, além de atingir a idade mínima, será necessário ter 40 anos de tempo de contribuição. No caso das mulheres, a idade mínima será de 62 anos e 25 anos de tempo de contribuição.

Além disso, há o veto do acúmulo dos benefícios da aposentadoria e da pensão por morte, entre outros grandes ataques aos trabalhadores e aposentados.

Posteriormente, o futuro presidente pretende realizar uma nova reforma, seguindo um modelo de capitalização a exemplo do que a ditadura Pinochet fez no Chile (esse modelo está sendo revertido, já que resultou na maioria dos aposentados recebendo menos que um salário mínimo).

O Sindicato alerta: mais uma vez, só os trabalhadores serão afetados pela reforma, já que ela não acaba com os privilégios dos militares e do judiciário.

Extinção do Ministério do Meio Ambiente
Mantendo uma das propostas da campanha, Bolsonaro pretende extinguir o Ministério do Meio Ambiente, através da fusão com o Ministério da Agricultura (Mapa).

A medida antagônica e extremamente criticada por parlamentares, ambientalistas, economistas, setores do agronegócio e entidades da sociedade civil organizada, tende a reprimir as políticas ambientais no país.

Para o Sindicato, é inaceitável que a proteção do meio ambiente seja subordinada ao Mapa, que visa o lucro em cima da biodiversidade do país.

Privatizações
O presidente pretende privatizar 100 estatais, usando o modelo “golden share”, onde o governo detém direitos sobre a empresa, como poder de veto em determinadas decisões, mesmo depois que ela é vendida.

Quais serão as estatais que serão vendidas? Para onde vai todo esse dinheiro?

Criminalizar manifestações contra governo
Magno Malta (PR-ES), aliado de Bolsonaro, tenta colocar em votação a ampliação da lei antiterrorismo, a fim de criminalizar movimentos sociais e qualquer ação que vá contra o governo.

Para o Sindicato, esse projeto rompe com o estado democrático e é uma forma do governo censurar a liberdade de manifestação e o direito de ir e vir.

 

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