O Banco do Brasil foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF), no dia 27 de setembro, sobre a abertura de um inquérito civil público que pretende investigar o envolvimento da instituição na escravidão e no tráfico de cativos africanos durante o século 19.

O inquérito foi proposto por um grupo de 14 historiadores de 11 universidades, que iniciaram uma pesquisa, nos últimos meses, sobre a participação de escravocratas e traficantes na fundação e estabelecimento do BB como a maior instituição financeira do Império.

Julio Araujo, Jaime Mitropoulos e Aline Caixeta, procuradores do MPF, aceitaram a proposta e elaboraram uma ação, inédita no país, com o objetivo de fazer com que a instituição reconheça e tome medidas para investigar e tornar públicas suas ações durante a escravidão. No documento enviado ao BB, os procuradores solicitam uma reunião com a direção do banco para discutir medidas de reparação histórica.

“O debate sobre reparação está acontecendo no mundo inteiro. Da nossa parte, queremos aprofundar a discussão com o Banco do Brasil e com a sociedade para que essa história não seja mais silenciada”, diz Julio, procurador regional dos direitos do cidadão do MPF.

A escravidão é considerada um crime contra a humanidade. Portanto, não prescreve e permite que ações relacionadas ao período ainda possam correr na Justiça.

Em nota, o BB afirmou que irá colaborar com o MPF. “Como empresa que busca promover a igualdade racial, o Banco do Brasil está à disposição do Ministério Público Federal para continuar protagonizando e envolver toda a sociedade na busca pela aceleração do processo de reparação”.

Descobertas

Confira abaixo algumas das diversas descobertas do grupo de historiadores. A reportagem completa sobre a pesquisa, obtida com exclusividade pela BBC News Brasil, pode ser lida clicando aqui.

• Entre os fundadores e acionistas do BB estava José Bernardino de Sá, tido como o maior contrabandista de africanos do período;
• Parte do dinheiro do banco vinha de taxas cobradas de embarcações dedicadas ao tráfico de africanos;
• Governo imperial concedia títulos de nobreza a escravocratas e comerciantes ilegais que colocavam dinheiro no banco;
• Escravizados eram utilizados inclusive como garantia do pagamento de empréstimos. Quando havia uma débito não pago, a Justiça determinava que escravizados pertencentes ao devedor fossem enviados a um depósito na Zona Portuária do Rio, onde eram “armazenados” até que o dinheiro fosse devolvido. Se isso não acontecesse, o cativo era leiloado e o valor era usado para saldar a dívida.

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região apoia a investigação e espera que, caso seja comprovado o envolvimento do BB na escravidão e no tráfico de cativos africanos, a instituição reconheça seu papel criminoso neste período e crie medidas de reparação, como fomento a pesquisas acadêmicas e indenizações.