A reforma tributária formulada pelo governo Bolsonaro poderá prejudicar 44,6% da categoria bancária, segundo estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Apesar da 2ª parte da proposta da reforma ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha R$ 2.500 por mês e criar uma alíquota de 20% para taxar lucros e dividendos, poderá ocorrer aumento no valor pago IRPF para 44,6% da categoria bancária, que recebe salário bruto de até R$ 6.120.
O aumento poderá ocorrer pois o governo limitou a rendas de até R$ 40 mil por ano a possibilidade de desconto simplificado na Declaração de Ajuste Anual para contribuintes. A medida foi uma forma da equipe econômica de Bolsonaro compensar a perda de arrecadação com o aumento da faixa isenta sugerida na proposta. Esta mudança poderá prejudicar cerca de 2 milhões de contribuintes.
“Pessoas jovens, sem filhos e sem outras despesas legais além do INSS a declarar numa eventual declaração completa tendem a pagar mais imposto com a proposta do governo do que com o modelo atual. Muitos bancários podem se enquadrar nessas características. Já pessoas de altas rendas que já utilizam a versão completa do Ajuste Anual, comumente as que mais possuem despesas dedutíveis, como de saúde e previdência privada, devem ser favorecidas”, diz a pesquisa.
No projeto, nenhuma mudança na forma de taxação dos impostos indiretos está prevista, com exceção da unificação da PIS e da Cofins, dois tributos federais. De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os 10% mais pobres destinam 32% das suas rendas para pagar impostos, enquanto os 10% mais ricos desembolsam apenas 21%.
Tributação de renda
Sobre os impostos que incidem sobre a renda, a reforma aumenta a faixa isenta do IR e a tributação de dividendos, pauta defendida há anos pelo movimento sindical. No entanto, o aumento da faixa de isenção é pequeno, pois apenas repõe parte das perdas que ocorreram ao longo dos anos, voltando aos patamares dos valores reais de 2015, quando a tabela teve seu último reajuste.
A proposta também não amplia alíquotas para as rendas mais altas, mantendo apenas cinco faixas de contribuição. A alíquota de 27,5% é a mesma para o trabalhador que recebe 5 salários mínimos ou 50 salários mínimos. Assim, não há faixas intermediárias progressivas que aumente a tributação para as maiores rendas.
Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região a reforma tributária de Bolsonaro vai afetar toda a população e penalizar, ainda mais, os brasileiros de baixa renda. Além disso, nesse desgoverno, a taxação de grandes fortunas, obviamente, não ocorrerá.
Na segunda-feira (2), Bolsonaro afirmou que não está disposto a apoiar projetos que envolvam aumento de imposto sobre a renda dos mais ricos e taxação de grandes fortunas. “Dividir riqueza e renda? Alguém conhece algum empresário socialista? Algum empreendedor comunista? Alguns querem que eu taxe grandes fortunas. É um crime agora ser rico no Brasil?”, declarou.
Ou seja, a reforma tributária continuará protegendo os mais ricos e aniquilando os mais vulneráveis. Inaceitável!
