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Nova regra do Programa Verde Amarelo prevê contratação de jovens com porcentagem reduzida de adicional de periculosidade

11/05/2022

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O governo Bolsonaro anunciou na semana passada mais uma proposta para baratear custos dos empresários e precarizar os empregos gerados no Brasil. Desta vez, o alvo dos ataques são os jovens trabalhadores que lidam com inflamáveis, explosivos e energia elétrica, entre outros.

De acordo com a medida provisória, o adicional de periculosidade previsto na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) poderá ser menor que os 30% estipulado, para jovens contratados pelo Programa Verde Amarelo que aceitem um seguro de acidentes pessoais.

Sendo assim, o jovem trabalhador terá de comprovar exposição ao perigo por, no mínimo, 50% do total de sua jornada de trabalho, para ter direito a apenas 5% do adicional de periculosidade.

A jogada de Bolsonaro e Paulo Guedes é gerar empregos precarizados para os jovens e diminuir os gastos com INSS e FGTS para os grandes empresários de setores já altamente lucrativos, como o dos combustíveis e de energia elétrica, por exemplo.

Segundo especialistas, o jovem com idade entre 18 e 29 anos, pode recusar o seguro, que cobre danos estéticos, corporais, morais e morte acidental. Entretanto, eles alegam que dificilmente alguém que busca uma primeira oportunidade no mercado de trabalho tem condições de já questionar o seguro oferecido pelo patrão.

Outra questão que não ficou clara na MP é em relação aos termos deste seguro, uma vez que ele tem condições bem diferentes de um seguro de vida comum.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região a precarização não gera empregos, basta analisarmos o que aconteceu com o Brasil após a Reforma Trabalhista de Temer e o número de vagas não aumento, como era supostamente previsto.

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