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Multa da Agência Nacional de Mineração para a Vale é migalha!

04/02/2019

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A Vale acumulou lucro líquido de R$ 11,171 bilhões no período de janeiro a setembro de 2018. Para uma empresa desse porte, o que é receber uma multa de R$ 3.293,90 da Agência Nacional de Mineração (ANM) pelo rompimento da barragem em Brumadinho?

Na quinta-feira passada (31), a ANM aumentou de R$ 3,2 mil para R$ 3,4 mil o valor máximo das multas que poderá aplicar a mineradoras.

O valor irrisório para empresas de grande porte consta no decreto publicado em junho de 2018, que regulamentou o Código Nacional de Mineração, de 1967. A medida provisória que fixava novos valores da multa da ANM foi enviada em julho 2017 ao Congresso para modernizar o Código de Mineração, mas por uma omissão do plenário da Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não pautou a votação e deixou caducar a medida que elevava o valor para R$ 30 milhões, a Vale, que ceifou a vida de provavelmente, mais de 300 pessoas (até o momento, há 121 mortos e 205 pessoas desaparecidas), pagará essa migalha.

Isso é justo? Até quando a impunidade vai ser mascarada? Quantas pessoas ainda perderão suas vidas por conta dela?

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