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Diretor Alexandre vence ação contra a CEF e devolve valores ao Sindicato

21/03/2019

Bancos: Caixa Econômica Federal

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Antes de se tornar diretor do Sindicato dos Bancários de Bauru e Região em 2016, Alexandre Morales foi delegado sindical da principal agência da Caixa Econômica Federal em Bauru. Como tal, ele comunicava o Sindicato sobre os problemas que via em seu local de trabalho – falta de funcionários, triagem de clientes, terceirizados em desvio de função…

Em maio de 2014, a Caixa retirou-lhe a função de auxiliar de atendimento, cortando quase R$ 900 de sua renda mensal. Após intensa pressão do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho (MPT) – que foi acionado por causa das irregularidades na agência e por causa de prática antissindical –, em janeiro de 2015 o banco lhe deu uma nova função gratificada.

Para o Sindicato e para o MPT, o ato da Caixa de retirar a função de Alexandre foi uma retaliação à sua atuação combativa como delegado sindical. Assim, no início de 2016 o Sindicato acionou a Justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e, também, das gratificações que ele deixou de receber em decorrência do ato antissindical.

O juiz Júlio César Marin do Carmo, da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, também teve o mesmo entendimento do Sindicato e do MPT. Assim sendo, acolheu os pleitos da entidade, condenando o banco a pagar as gratificações de maio a dezembro de 2014 mais uma indenização de R$ 10 mil. A Caixa, então, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, mas os desembargadores mantiveram integralmente a sentença.

Alexandre recebeu o pagamento no último dia 1º: de um total de R$ 22,7 mil, ficou com cerca de R$ 11,5 mil. Os R$ 11,2 mil restantes ele devolveu ao Sindicato. Isso porque a entidade lhe pagou uma ajuda de custo durante o período em que ele ficou sem sua função.

Ajuda a perseguidos

Não foi a primeira vez que o Sindicato amparou trabalhadores vítimas de retaliação por causa da atuação sindical. Paulo Sérgio de Almeida (o “Macatuba”, que foi demitido durante seu mandato sindical) e Paulo Tonon (que teve sua liberação de ponto cortada unilateralmente) já receberam ajuda da entidade e a ressarciram quando venceram suas ações.

No momento, o Sindicato presta ajuda financeira ao ex-diretor Marcos Assis (que teve sua função retirada pela Caixa quando voltou para a agência) e às diretoras Priscila Rodrigues e Michele Montilha (dispensadas pelo Banco Votorantim/BV Financeira no exercício de seus respectivos mandatos).

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