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Caixa se esquiva sobre fim da função por minuto

29/06/2023

Bancos: Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal novamente se esquivou sobre a reivindicação do fim da designação de função por minuto e retorno das funções efetivas. O pedido foi reiterado pelo movimento sindical durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Caixas, Tesoureiros e Avaliadores de Penhor, realizada no dia 27.

Os representantes dos trabalhadores ressaltaram ao banco que a designação da função por minuto para os caixas, tesoureiros e avaliadores de penhor impacta diretamente a remuneração dos empregados (não incide no décimo terceiro, no fundo de garantia, sobre o descanso remunerado) e gera adoecimento por conta da pressão por vendas e sobrecarga de trabalho.

As funções por minuto foram criadas em 2017 durante o governo Temer, pelo então presidente da Caixa Gilberto Occhi. Desde então, o movimento sindical tem lutado pelo fim da designação.

O que a CEF alega

A Caixa tentou argumentar, mais uma vez, que as atividades desempenhadas nas funções por minutos estão dentro do escopo de trabalho de caixas, tesoureiros e avaliadores de penhor. O argumento foi refutado novamente pelos representantes dos trabalhadores.

Foi solicitado que o banco resgate as atribuições previstas no RH 183 e compare com as atividades que caixas, tesoureiros e avaliadores de fato desempenham. A medida possibilitará identificar e acabar com desvios de função. Após esse pedido, o banco disse que levará as questões para análise dos setores específicos.

Vale ressaltar que o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região tem ação coletiva sobre o tema. Atualmente, o processo está pendente de julgamento na terceira instância, sendo que a primeira decisão foi favorável aos trabalhadores e a segunda, ao banco.

Pausa de 10 minutos

A fim de minimizar as ações judiciais, representantes dos empregados também solicitaram a inclusão da “pausa de 10 minutos” como objeto das Comissões de Conciliação Voluntárias (CCVs).

Redução de jornada de tesoureiros

O banco também não respondeu o questionamento sobre estar reduzindo a jornada de tesoureiros, de oito para seis horas, com redução proporcional do salário e orientação para que não sejam autorizadas horas-extras para os mesmos.

Há na Justiça decisão para que a Caixa reduza a jornada da função. No entanto, a redução dos salários foi uma liberalidade tomada pelo banco, uma vez que as ações judiciais não mencionam a redução salarial.

Demandas sem respostas

Outras diversas demandas também ficaram sem a resposta do banco, nessa negociação de terça-feira. Confira:

  •  Exclusão das funções de caixa, tesoureiro e avaliador de penhor do “time de vendas”;
  • Revisão do Programa Qualidade de Vendas (PQV);
  • Troca de equipamentos e estabilidade dos sistemas.

Reivindicações aceitas

Sobre a reivindicação de melhoria dos mobiliários, realizada em negociação passada, a Caixa afirmou que o pedido foi atendido. Além disso, afirmou que existe um cronograma para a adaptação de agências para pessoas com deficiência (PCDs). Também está sendo realizada a revisão da formação de avaliadores de penhor.

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