No último dia 28, Caixa Econômica Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) assinaram o Protocolo de Intenções nº 01/2020.

O documento prevê “atuação conjunta com a finalidade de estabelecer um conjunto de boas práticas para a prevenção de contaminação e contágio da COVID-19 e no acesso a serviços bancários por parte da população para a obtenção do auxílio emergencial”.

Como responsável direta pelo atendimento à população, a Caixa assumiu praticamente todos os compromissos constantes do documento, que dizem respeito aos locais de trabalho, aos empregados e ao atendimento do público.

Quanto aos ambientes de trabalho e ao atendimento, foram reforçadas as recomendações de especialistas médicos sobre a necessidade de equipamentos de proteção, higienização, distanciamento interpessoal etc.

Já quanto aos empregados, o banco se comprometeu a observar a jornada legal dos bancários quando houver necessidade de trabalho extra e a afastar, sem prejuízo de vencimentos, os que tiverem covid-19 ou que apresentarem qualquer de seus sintomas, bem como todos os adolescente ou menores de idade, principalmente estagiários. Empregados e terceirizados que fazem parte do grupo de risco também serão afastados ou colocados em trabalho remoto.

O protocolo “terá vigência pelo período de calamidade pública […] declarado até 31 de dezembro de 2020 […] ou até o fim dos pagamentos dos benefícios […], podendo ser prorrogado por Termo Aditivo”.

Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, os compromissos não destoam do conjunto de medidas que já vinha sendo aplicado, mas, de fato, o protocolo é uma forma de reafirmar que a Caixa tem sua parcela de responsabilidade sobre a saúde dos empregados e da população que necessita de seus serviços.

A cópia do protocolo obtida pelo Sindicato pode ser lida na íntegra aqui.