O TCU (Tribunal de Contas da União) detectou que o Ministério da Defesa do governo Bolsonaro e as Forças Armadas gastaram recursos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, com salgados, picanha, sorvetes e refrigerantes.
A auditoria foi solicitada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e executada pela secretaria-geral de Controle Externo e pela estrutura que cuida de Defesa Nacional e Segurança Pública do TCU.
A conclusão teve como base a análise de R$ 15,6 milhões de despesas executadas por Defesa e Forças Armadas com recursos enviados pelo Ministério da Saúde a título de ressarcimento ao apoio logístico prestado em ações na pandemia em 2020 e 2021.
Foram gastos pelo Exército R$ 256 mil com salgados típicos para serem servidos em coquetel, sorvetes e refrigerantes. Nesses casos, foram usadas verbas de ressarcimento da Covid.
Além disso, houve compra de 12 mil quilos de cortes nobres de carne bovina (filé mignon e picanha) por R$ 447 mil, feitas por apenas duas organizações militares. O gasto, segundo o documento, representa 22% do total despendido por todas as unidades do Exército com carne bovina em geral, que foi de R$ 2 milhões adquiridos por 45 organizações militares.
Os auditores também constataram que cerca de 50% das despesas com gastos alimentícios do Exército beneficiaram organizações que não possuíam tropa e que, por essa condição, não são habitualmente empregadas em ações de campo.
Bens imóveis
Também foi identificado que organizações militares aplicaram recursos provenientes de crédito extraordinário para enfrentamento à pandemia em despesas de manutenção de bens imóveis que não preenchiam requisitos de imprevisibilidade e urgência. Ao todo, foi gasto R$ 1,8 milhão com recursos da Covid para esses fins, excluindo os hospitais militares.
Várias unidades passaram por grandes reformas, como adaptação de instalações para construção de alojamentos e salas de instrução, e troca de pisos e telhado. Uma delas apresentou o gasto de R$ 48 mil com a troca de persianas, sem que ficasse comprovado que era uma condição imprescindível para possibilitar a realização dos trabalhos de enfrentamento à pandemia.
O TCU ressaltou que há ações orçamentárias específicas para essas finalidades, previstas no orçamento ordinário dos órgãos.
Na Marinha, créditos ressarcidos pela Saúde foram utilizados para o funcionamento de estruturas que não seriam voltadas para a prestação de serviços de saúde.
Para o Sindicato, é inadmissível que enquanto morriam milhares de brasileiros, Bolsonaro e militares faziam a “farra” com verba da saúde.
