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Audiência de conciliação sobre extinção da função de caixa executivo do BB será no dia 10 de fevereiro

30/01/2023

Bancos: Banco do Brasil

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A audiência de conciliação entre o Banco do Brasil e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) sobre a extinção da função de caixa e, consequentemente, o fim da gratificação paga aos escriturários que cumprem a função, irá ocorrer no dia 10 de fevereiro.

No início de 2021, durante uma nova reestruturação e em plena pandemia de coronavírus, o BB extinguiu a função de caixa e retirou a gratificação dos escriturários. No entanto, em fevereiro do mesmo ano, a Contraf-CUT obteve liminar que impediu a extinção da função e obrigou o BB a incorporar o valor integral da gratificação de caixa para os empregados que, em 10 de novembro de 2017, a recebiam há mais de dez anos.

Após a liminar, a direção do Banco do Brasil entrou com mandado de segurança para tentar cassar a decisão mas, em julho de 2021, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido da instituição.

Por acreditar que passados dois anos desde o ajuizamento da ação contra o BB “é possível que tenha havido alteração na disposição das partes para uma autocomposição”, a juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Audrey Choucair Vaz, designou audiência de conciliação entre as partes.

Extensão nacional 

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região formulou pedido de ingresso na ação da Contraf em 2021, porém a Justiça indeferiu a solicitação, argumentando a “desnecessidade” da medida, já que a decisão do caso terá extensão nacional.

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