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Às vésperas dos 50 anos do AI-5, Dias Toffoli chama golpe militar de ‘movimento de 1964’

10/10/2018

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Bancários na Luta nº 43
10/10/2018

Durante um seminário sobre os 30 anos da Constituição, ocorrido na Faculdade de Direito da USP no último dia 1º, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que hoje em dia se refere ao golpe militar de 1964 como “movimento de 1964”. Disse ele: “Hoje, não me refiro nem mais a golpe, nem a revolução; me refiro a movimento de 1964.”

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região repudia a tentativa de Toffoli de reescrever a História.

Na ocasião, o ministro citou textos do historiador Daniel Aarão Reis para embasar sua opinião. No entanto, ao falar com o jornalista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo, o próprio historiador negou ter esse entendimento: “Chamar o golpe de movimento é uma aberração. Rejeito categoricamente a paternidade dessa ideia, com a qual eu não concordo”.

Curiosamente, a declaração de Toffoli ocorre quase que simultaneamente à nomeação do general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que vai assessorá-lo no STF. O nome do ex-chefe do Estado Maior, exonerado em julho, foi sugerido a Toffoli pelo general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército. Azevedo e Silva participou de um grupo formulador de propostas para a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e ofereceu almoço ao vice da chapa, general Mourão.

AI-5

Em 13 de dezembro, o Ato Institucional nº 5 (AI-5) fará 50 anos. Esse ato, o mais agressivo da ditadura militar, deu ao regime uma série de poderes para reprimir os opositores: fechar o Congresso Nacional e os legislativos estaduais e municipais, cassar mandatos eletivos, suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, intervir em Estados e municípios, decretar confisco de bens por enriquecimento ilícito e suspender o direito de habeas corpus para crimes políticos.

Os efeitos do AI-5 foram imediatos: o Congresso foi fechado na mesma noite e foram presos o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o então governador da Guanabara Carlos Lacerda.

No dia 30 de dezembro, onze deputados federais foram cassados. Em janeiro, foram mais 35 deputados federais, três ministros do STF e um do Superior Tribunal Militar (STM). Três meses depois da edição do AI-5, entrou em vigor a prisão de qualquer cidadão por 60 dias. A situação se agravou ainda mais com a ocupação de emissoras de rádio e TV, além de jornais, por censores, e a prisão de professores e artistas.

Até a reabertura do Congresso para eleger Médici, mais 333 políticos tiveram seus direitos suspensos. Costa e Silva, presidente na época, justificou: “Salvamos o nosso programa de governo e salvamos a democracia”.

O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região é contrário a qualquer tentativa de minimização do que aconteceu entre 1964 e 1985. Houve, sim, uma ditadura militar no Brasil, e milhares de pessoas foram perseguidas e centenas foram mortas por conta disso.

 

NÃO CAIA EM FAKE NEWS! SAIBA O QUE ACONTECEU NA DITADURA ATRAVÉS DE LIVROS

 

Coleção Ditadura (5 vol.): A ditadura envergonhada, A ditadura escancarada, A ditadura derrotada, A ditadura encurralada, e A ditadura acabada; Elio Gaspari. Ed. Intrínseca

A Coleção Ditadura cobre todos os anos do regime militar. É considerada a obra mais importante sobre o período e fundamental para a compreensão da história recente do país. Faz parte dessa coleção o inédito A ditadura acabada, sobre o período de 1978 a 1985, com o fim do AI-5, as manifestações políticas pela anistia e pela volta das eleições diretas para a presidência, os atentados promovidos por quem se opunha à redemocratização.

 

1964: O golpe que derrubou um presidente, pôs fim ao regime democrático e instituiu a ditadura no Brasil; Jorge Ferreira e Angela de Castro Gomes. Ed. Civilização Brasileira

Um panorama de como se instaurou a ditadura militar no Brasil e seus desdobramentos. O período abordado no livro vai desde a chegada de João Goulart ao poder, após a renúncia de Jânio Quadros, passando pela resistência dos militares à sua posse, a solução parlamentarista, o plebiscito, a volta ao presidencialismo, as tentativas de estabilização econômica, as reformas de base e a radicalização, até, por fim, chegar ao golpe dos militares.

 

Brasil: Nunca mais; D. Paulo Evaristo Arns (organizador), com o rabino Henry Sobel, com o pastor presbiteriano Jaime Wright e equipe. Ed. Vozes

O Projeto Brasil: Nunca mais, desenvolvido por Dom Paulo Evaristo Arns, pelo rabino Henry Sobel e pelo pastor presbiteriano Jaime Wright, foi realizado clandestinamente entre 1979 e 1985. Um grupo de especialistas dedicou-se durante oito anos a reunir cópias de mais de 700 processos políticos que tramitaram pela Justiça Militar entre abril de 1964 e março de 1979. O resumo dessa pesquisa está neste livro.

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