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Após vitória na Justiça, Sindicato começa a devolver contribuição sindical de 32 bancários que são vinculados a Ribeirão Preto

05/08/2022

Bancos: Banco do Brasil

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O Sindicato dos Bancários de Bauru e Região conquistou na Justiça a devolução das contribuições sindicais destinadas ao Sindicato de Ribeirão Preto, relativas aos anos de 2012 a 2014, de 32 funcionários do Banco do Brasil que são vinculados administrativamente a GENOP Ribeirão.

Na época em questão, os funcionários trabalhavam em uma agência localizada na Vila Aviação em Bauru, mas estavam vinculados, apenas administrativamente, a GENOP de Ribeirão Preto. Por conta disso, os valores descontados dos trabalhadores referentes à contribuição sindical e assistencial estavam sendo repassados erroneamente para o Sindicato dos Bancários de Ribeirão Preto, sendo que deveriam ser destinados ao Sindicato de Bauru.

Vale lembrar que, diferentemente de outras entidades, quando a contribuição era obrigatória, o Sindicato de Bauru devolvia todo ano o imposto que era tomado compulsoriamente do trabalhador, por entender que a adesão teria que se dar de forma livre.

Diante do exposto, o juiz relator do caso, Evandro Eduardo Maglio, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, reconheceu o Sindicato de Bauru como o destinatário das contribuições, determinando o repasse dos valores à entidade. O BB e o Sindicato de Ribeirão devem responder solidariamente pela condenação de R$ 47.437,38, cujo valor já foi depositado em juízo.

O Sindicato dos Bancários de Bauru irá começar a devolver os valores aos 32 beneficiados da ação, a partir da próxima semana. Para maiores informações, os trabalhadores podem entrar em contato com o Departamento Jurídico da entidade, através do telefone: (14) 99868-4631.

A entidade destaca que há outra ação com o mesmo conteúdo, transitada em julgado, que irá beneficiar funcionários de outros setores que passaram pelo mesmo problema na época. VITÓRIA!

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