O Banco do Brasil passou a aderir a campanha “Sinal Vermelho”, contra a violência doméstica, na última segunda-feira (28). A campanha foi criada há pouco mais de um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A partir de agora, mulheres vítimas de violência podem contar com a ajuda dos bancários da instituição, indo à qualquer agência do BB e denunciando os abusos sofridos. A denúncia poderá ser feita discretamente e silenciosamente pela vítima, que deverá mostrar um X vermelho na palma da mão ou em um pedaço de papel. Imediatamente, os funcionários do banco que receberem a denúncia poderão tomar algumas medidas, como acionar a Polícia Militar e levar a vítima para um lugar reservado.
No começo de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 741/2021, que traz alterações na Lei Maria da Penha como a inclusão do crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal; o critério de existência de risco à integridade psicológica da vítima como um dos motivos para que juízes, delegados e policiais afastem imediatamente o agressor do local de convivência; e a instituição nacional da campanha “Sinal Vermelho”. Na última quinta-feira (1º), foi a vez do Senado aprovar a medida que agora segue para sanção presidencial.
A “Sinal Vermelho” já se tornou lei estadual em 10 estados: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.
CCT define medidas de combate
Na atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária, também há medidas de combate à violência doméstica contra a mulher. Entre as cláusulas, consta a “criação de canais de apoio” de responsabilidades das instituições, bem como a designação de “equipe devidamente orientada” a prestar esse tipo de atendimento. O documento também prevê a possibilidade de realocação da vítima para outra dependência “sendo garantido o sigilo de informações sobre a transferência”, além da oferta de linha de crédito especial à empregada vítima de violência doméstica.
Para o Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, a adesão do BB à campanha “Sinal Vermelho” é de grande importância para as brasileiras. Quanto mais instituições de todo o país aderirem à medida, mais mulheres poderão encontrar apoio e proteção, ainda mais durante a pandemia de coronavírus, período em que os casos de violência doméstica aumentaram drasticamente. No entanto, resta saber se essa medida será realmente colocada em prática pelo Banco do Brasil, afinal, é comum que os bancos assinem esse tipo de compromisso, mas deixem apenas no papel.
